REFLEXOS DE RACISMO E RACIALIZAÇÃO NO BRASIL

 

SILVA, Paulo César1 

O Racismo simboliza qualquer pensamento ou atitude que segrega as raças humanas considerando-as hierarquicamente como superiores e inferiores. No Brasil, ele é fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses e que infelizmente perpetuou através da República do Brasil. 

"O racismo não existe no Brasil". "O Brasil é uma democracia racial". Com base em ambas as afirmações, muitos autores nacionais têm uma perspectiva que acaba negando a existência de uma cultura racista em nosso país. Um dos nossos principais desafios é superar a noção de que, diferentemente de outras raças, a negra ainda não escapou dos malefícios da discriminação, do preconceito e do racismo. 

Segundo Napolitano (2016, p. 20) no período da Velha República "A perspectiva de haver uma população negra e livre reivindicando novos direitos sociais e políticos alarmou uma parte das elites que sonhava com um país branco e "civilizado" em moldes eurocentristas. Assim, em grande parte, o preconceito contra o negro alimentou as políticas imigrantistas em larga escala, patrocinadas pelos novos governos da República."

Se a lei conferiu liberdade jurídica aos escravos, estes nunca foram de fato integrados à economia e, sem assistência do Estado, muitos negros caíram em dificuldades após a liberdade. 

"Nesta perspectiva, o imigrante deveria não apenas substituir a mão de obra escrava, mas também o próprio negro como componente racial da sociedade brasileira. Imigrantismo e ideologia do branqueamento andavam de mãos dadas. Por isso, a preferência por imigrantes brancos europeus latinos e católicos (espanhóis e italianos), embora não se dispensasse a vinda de alemães." (NAPOLITANO, 2016, p.20). 

Na prática, muitos negros (as) preferiram se casar com companheiros (as) de pele mais clara, visto que seus filhos teriam menos probabilidades de sofrer com o racismo. Contudo, a despeito de décadas de crescimento econômico, as disparidades sociais permanecem. 

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1 Graduando em História pela Universidade Santo Amaro (UNISA) - Polo IDETE; Tauá-Ce

Referências: 

NAPOLITANO, Marcos - HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA: da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo — São Paulo : Contexto, 2016.– p.20 

BEZERRA, Juliana; Racismo no Brasil - (Disponível em: https://www.todamateria.com.br/racismo-no-brasil/ - Acesso em nov./2020).

 EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO; Racismo no Brasil - (Disponível em: https://www.educacaoetransformacao.com.br/racismo-no-brasil/ - Acesso em nov./2020)

ASPECTOS DA PÓS-MODERNIDADE

                                                                                                                                                  Paulo César1 

Pós-modernidade é um conceito que representa toda a estrutura sociocultural desde o fim dos anos 80 até os dias atuais. É um processo contemporâneo de mudanças significativas nas tendências artísticas, filosóficas, sociológicas e científicas. Surgiu após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). De modo geral, a pós-modernidade representa a "quebra" com antigos modelos de pensamento linear defendidos na era moderna pelos iluministas. Estes eram baseados na defesa da razão e ciência como parte de um plano em prol do desenvolvimento da humanidade. 

A pós-modernidade questiona as grandes utopias e antigas certezas que antes eram defendidas pelos iluministas. Desta forma, passa a considerar tudo como um conjunto de meras hipóteses ou especulações, na expressão do historiador inglês Eric Hobsbawm (1917-2012), o breve século XX causaria uma rusga nesta concepção linear. Especialmente as guerras mundiais e as rápidas transformações introduzidas ao longo do século XX trariam questionamentos mais profundos sobre a ideia de progresso iluminista. 

As principais características do movimento pós-moderno são a ausência de valores e regras, imprecisão, individualismo, pluralidade, mistura do real e do imaginário (hiper-real), produção em série, espontaneidade e liberdade de  expressão. Os estudos feitos por Bauman (1925 - 2017) sobre a pós-modernidade e suas consequências, são considerados um dos mais significativos, seja no campo sociológico ou filosófico. O pensador polonês cunhou a expressão "modernidade líquida" para se referir ao período conhecido como pós-modernidade. Para Bauman, as relações sociais na pós-modernidade são muito efêmeras, ou seja, assim como se constroem facilmente, tendem a ser destruídas com a mesma facilidade. Os relacionamentos mantidos através das redes sociais na internet é um bom exemplo do princípio da fluidez das relações contemporâneas. 

Surge a época das incertezas, do vazio e do niilismo, donde o “e”, e não mais o “ou”, determinará os diversos campos. Isso quer dizer que podemos gostar de música sertaneja e pop ao mesmo tempo ou, ainda, de arte figurativa e abstracionista. Essa nova mentalidade confere à pós-modernidade uma fragmentação estilística, ao mesmo tempo em que explora a pluralidade, mesclando vários estilos. 

Enfim, o século XX provou que a razão e a ciência justificaram o extermínio de seres humanos. A partir da perspectiva inaugurada com o século XXI, cada vez mais surge à ideia de uma concepção decadente de mundo e uma nova concepção fundamentada no individualismo, ou seja, cada pessoa em busca de seus prazeres e satisfações individuais. 

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1 Graduando em História pela Universidade Santo Amaro (UNISA) - Polo IDETE; Tauá-Ce

Referências: 

BRAUNA, Diogo dos Santos; PRÁTICA PEDAGÓGICA EM HISTÓRIA III: A ideia de pós-modernidade – São Paulo : UNISA - p.05, 06. 

DIANA, Daniela; Pós-Modernismo - (Disponível em: https://www.todamateria.com.br/pos-modernismo/ - Acesso em nov./2020). 

SIGNIFICADOS; Significado da Pós-modernidade - (Disponível em: https://www.significados.com.br/pos-modernidade/ - Acesso em nov./2020)

 

A INSTRUMENTALIZAÇÃO SOCIOCULTURAL NO ESTADO NOVO: 

Intervenções por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) 

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO SOCIOCULTURAL

 INSTRUMENTALIZATION IN THE NEW STATE: 

Interventions through the Press and Propaganda Department (DIP) 

UNIVERSITY OF SANTO AMARO 

SILVA, Paulo César1 

ALMEIDA, Fabio Fetz2

 RESUMO 

O artigo analisa como se materializou o controle sobre os meios de comunicação, com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) como mediador de novos paradigmas políticos e culturais no Brasil e como os implantaram por meio da comunicação de massa. Verificam-se também as ações do DIP quanto ao ufanismo nacionalista, fixando a imagem de Vargas como o "trabalhador número um" e de "Pai dos pobres". Com isso utiliza-se uma investigação através de fontes que apresentam a conjuntura sociopolítica na ditadura Varguista, procurando assim contextualizar de forma sucinta, a instrumentalização que o Estado Novo realizou para implantar sua ideologia em um período de muita instabilidade nacional. 

Palavras-chave: DIP. Getúlio Vargas. Estado Novo. Censura. 

ABSTRACT 

The article analyzes how control over the media materialized, with the creation of the Press and Propaganda Department (DIP) as a mediator of new political and cultural paradigms in Brazil and how they were implemented through mass communication. The actions of the DIP in terms of nationalist pride are also verified, fixing the image of Vargas as "number one worker" and "Father of the poor". With this, an investigation is used through sources that present the socio-political conjuncture in the Varguista dictatorship, thus seeking to put in a succinct context, the instrumentalization that the Estado Novo carried out to implant its ideology in a period of great national instability. 

 Keywords: DIP. Getulio Vargas. New State. Censorship. 

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1Graduando em História – Universidade Santo Amaro (UNISA) – Noturno - EaD – banner.paulocesar@gmail.com 

2Mestrado em Educação – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – faalmeida@prof.unisa.br 

 

INTRODUÇÃO 

Pretendemos averiguar através deste artigo a instrumentalização sociocultural no Estado Novo e suas intervenções por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Para isso, analisaremos sua importância na estrutura organizacional, verificando assim, os processos realizados através do DIP no período estado-novista como a censura aos meios de comunicação e sua influência através da Radiodifusão, Cinema, Teatro, Literatura, Música e Imprensa, e em seus discursos populistas. 

Trataremos de verificar a operacionalização destes processos na construção do Estado Novo, da perspectiva de um Estado ubíquo. Procuraremos entender estes processos tendo em vista que a ascensão de Vargas ao poder em 1930 trouxe uma ruptura com a política liberal/conservadora e sua base oligárquica. O país agora se envereda em uma nova perspectiva politica, paradoxalmente, populista e autoritária através de um esforço ideológico. 

Para esse projeto, perpassamos fontes historiográficas através de análises documentais como artigos e livros, relacionando entre si as hipóteses, investigando as ações do Departamento de Imprensa e Propaganda como interventor de uma nova cosmovisão politica e cultural e à intencionalidade deste ideal politico; os modus operandi3 das ações do Departamento em relação à massificação populista, e, o ufanismo estado-novista por meio de uma comunicação positiva de Estado forte, protetor e provedor. 

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3A palavra ―modus operandi‖, Do latim modus operandi, significa: ―Maneira através da qual uma pessoa ou uma associação, empresa, organização ou sociedade, trabalha ou realiza suas ações. Modo utilizado para desenvolver ou realizar alguma coisa; processo de realização [...].‖ (MODUS OPERANDI, 2020).

1. A RUPTURA COM A PRIMEIRA REPÚBLICA; VARGAS ASCENDE AO PODER 

Com a chegada ao poder em outubro de 1930, Getúlio Vargas nele permaneceu como chefe do governo provisório, eleito pelo voto indireto e ditador pelo espaço de  8 15 anos, voltaria ao poder em através do voto popular em 1950 e não completaria o mandato, suicidando em 1954. (FAUSTO, 2018). 

Segundo Fausto: A figura de maior expressão da história politica brasileira do século XX provinha de uma família de estancieiros de São Borja, na região gaúcha de Campanha. Seu pai – líder local do Partido Republicano Rio-grandense (PRR) – envolveu-se nas lutas contra os federalistas. Getúlio fez até 1930 uma carreira tradicional nos quadros do PRR, sob a proteção de Borges Medeiros. Foi promotor público, deputado estadual, líder da bancada gaúcha na Câmara Federal, ministro da fazenda de Washington Luís e presidente do Rio Grande do Sul. Em 1930 saltou para a presidência da República, personificando uma linha de ação muito diversa da política oligárquica [...]. (FAUSTO, 2018, p.185). 

Napolitano (2016) diz que o rápido triunfo dos que se rebelou contra o governo de Washington Luís, derrubando a Primeira República, gerou um clima de euforia na vida política brasileira, tudo indicava que as velhas oligarquias estavam longe do poder, o Governo Provisório, tomaria o controle, até que uma nova constituição fosse elaborada. Segundo Napolitano: O Congresso Nacional foi dissolvido e foram nomeados interventores em todos os estados, quase todos veteranos das revoltas tenentistas. A palavra de ordem era construir um novo Estado que não fosse mera expressão do jogo político dominado pelas oligarquias mais poderosas e seus partidos republicanos regionais [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.95). 

 O País neste momento, apesar do otimismo, entra num momento de fragilidade politico-democrática. Costa (2016, p.109) diz o seguinte: Consumada a Revolução, o país fica em uma espécie de limbo jurídico porque a situação de Getúlio é inconstitucional – ele não foi eleito pelo povo. A centralização do poder fez lembrar os tempos de Deodoro no período inicial da República [...]. 

Ainda, conforme Costa (2016) em maio de 1933 ocorrem às eleições para a Assembleia Constituinte, cuja constituição seria promulgada em 14 de julho de 1934. Pronto, a terceira constituição brasileira estava constituída com o sistema de Federação e voto direto para presidente. Costa prossegue dizendo: "Em 15 de julho, pelo voto indireto, Getúlio Vargas é eleito Presidente da República, com mandato até 1938. Acabava aqui o ciclo das oligarquias do café, e com ele a Primeira República do Brasil [...]." (COSTA, 2016, p.110). 

2. A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) 

O período de 1933 a 1937 houve articulações por parte das novas organizações como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), levando o governo Vargas a reprimir e até fechar tais movimentos. Entretanto, ao longo de 1937 com a aproximação das eleições, era necessário um pretexto para que a instalação do golpe e implantação do Estado Novo que surgiu com a divulgação do Plano Cohen que, grosso modo, seria uma insurreição comunista com massacres, saques e depredações, desrespeito aos lares, incêndios de igrejas e etc. (FAUSTO 2018). 

Os efeitos foram imediatos e por maioria de votos o Congresso aprovou as pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventas dias. Com a mobilização da oposição, lançando um manifesto aos chefes militares para que impedisse o golpe, levando o estado a acelerar ainda mais o processo, sob a alegação de que o texto estava sendo distribuído nos quartéis, Vargas e a cúpula militar antecipou o golpe do dia 15, para o dia 10 de novembro de 1937. A polícia militar cercou o congresso, impedindo a entrada dos congressistas.

 Fausto diz o seguinte: ―À noite, Vargas anunciou uma nova fase política e a entrada em vigor de uma Carta constitucional elaborada por Francisco Campos. Era o início da ditadura do Estado Novo [...].‖ (FAUSTO, 2018, p.200). 

O regime de 1937 tratou de formar uma opinião pública ao seu favor, através de censura, informações independentes e versões da fase histórica que o país vivia. Vargas preocupava-se com essa área desde 1931 quando surgiu o Departamento Oficial de Publicidade, em 1934, foi criado no Ministério da Justiça e Negócios Interiores um Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, que funcionou até dezembro de 1939 (FAUSTO, 2018). 

Entretanto, conforme Napolitano: Para favorecer a imagem do governo e do regime, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939. Na verdade, o governo já dispunha de um órgão oficial de propaganda desde 1935, mas nada comparado ao tamanho e à abrangência do novo Departamento, que cuidava da propaganda oficial e da censura à imprensa e aos meios de comunicação ao mesmo tempo. O DIP se baseava nas novas técnicas de comunicação de massa, amplamente utilizadas pelos regimes totalitários que surgiram nos anos 1930, como o nazismo alemão e o fascismo italiano. Para os teóricos do autoritarismo, a propaganda deveria se comunicar por meio de imagens e símbolos, pois as massas populares eram vistas como ingênuas e sentimentais, sem capacidade de raciocínio crítico. Essas técnicas incluíam a manipulação psicológica dos receptores da mensagem propagandística e o uso de novos meios de comunicação, como o cinema e o rádio, cujas tecnologias se aprimoraram nos anos 1930 [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.130). 

O DIP recebeu funções bastante extensas que incluía o cinema, o rádio, o teatro a imprensa, a literatura ―social e politica‖, a organização da rádio oficial do governo, a proibição de entrada de ―publicações nocivas aos interesses brasileiros‖ censurando-as (FAUSTO, 2018). 

3. AS ATUAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) 

3.1. No Teatro 

"Depois de 1930, foram criados a Secretaria de Educação Musical e Artística (SEMA), o Serviço Nacional do Teatro (SNT), o Instituto Nacional do Livro (INL) [...]." (NAPOLITANO, 2016, p.144). A SEMA foi proposta por Heitor Villa-Lobos em 1932, entusiasmado com o novo contexto político do Brasil, que estimulava patriotismo e nacionalismo em ascensão. (NAPOLITANO, 2016).

 Segundo Campos (1941) citado por Velloso (1997) a integração política, através do mito, foi um dos recursos mais utilizados pelo regime. Assim o regime recorreria aos dramas épicos, narrativas heroicas, lendas e crônicas. Segundo Velloso: Dentro desta visão doutrinária é que se procura dar uma nova orientação ao programa rádio-teatro, no sentido de explorar os fatos históricos para melhor atingir o gosto popular [...]. (VELLOSO, 1997, p.65). 

Castelo, citado por Velloso diz o seguinte: Vários teatrólogos e historiadores são convidados para atuar no rádio-teatro. É o caso de Joraci Camargo, que escreve uma série de dramas históricos (Retirada da Laguna, Abolição da Escravatura, Proclamação da República para serem transmitidos pela 'Hora do Brasil‘ [...]. (CASTELO, 1941 apud VELLOSO, 1997, p.65). 

Velloso diz: O teatro, notadamente o de revista, voltava-se exclusivamente para a diversão, divulgando valores prejudiciais à ordem social. Assim como a imprensa, o rádio e o cinema também o teatro no Estado Novo deveria tornar-se instrumento educativo por excelência. O problema da educação operária é destacado como uma das principais metas do Estado [...]. (VELLOSO, 1997, p.68). 

Entretanto, segundo Velloso: O regime teria uma posição ambígua quanto ao teatro de revista: se o criticava pelas suas esporádicas demonstrações de civismo e seu agudo senso de sátira social, procurava, ao mesmo tempo, penetrar nesse espaço. Reverter, na medida do possível, a linguagem satírica e humorística aos objetivos do regime foi então a tática mais acertada. Nas peças de crítica política era comum Vargas encenar a figura do "bom malandro", capaz de qualquer jogada para defender as suas ideias [...]. (VELLOSO, 1997, p.68). 

Então conforme Velloso (1997) o DIP e o povo ficavam satisfeitos com a imagem criada do malandro que cuidava deles. Vargas estimulava piadas a seu respeito, argumentando que era uma espécie de medição do sentimento popular. 

3.2. Na Literatura 

Em 1937, o Estado Novo cria o Instituto Nacional do Livro (INL), com a pretensão de elaborar uma grande Enciclopédia Brasileira e disseminar bibliotecas nas cidades brasileiras (NAPOLITANO 2016). 

Napolitano, ainda sobre o INL diz que: Foi dirigido por Augusto Meyer, escritor gaúcho ligado ao modernismo. Do INL participou também aquele que era talvez o grande intelectual brasileiro da época: Mário de Andrade. A relação de Mário de Andrade com o Estado dirigido por Vargas era ambígua. Mário era um entusiasta da intervenção estatal na cultura, mas, ao contrário da época em que foi secretário de cultura da cidade de São Paulo (1934-1938), Mário se ressentia da falta de autonomia política junto ao governo central. A sua consciência liberal também não se sentia muito à vontade trabalhando para uma ditadura simpática aos fascismos [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.144). 

Segundo Napolitano (2016) além de trabalharem nos órgãos mencionados, os intelectuais atuaram na imprensa e em revistas culturais patrocinadas pelo Estado, como O Dia e A Manhã (Cassiano Ricardo), A Noite (Menotti del Picchia), Cultura Política (Almir Andrade), Há de se mencionar ainda o interesse de uma estreita relação entre a política do estado com o mundo letrado dos intelectuais levando a eleição de Vargas para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1943. Vargas não era um escritor, mas isso pouco importava naquele momento, a ideia era torná-lo "imortal", como eram chamados os membros da Academia. Neste interim, havia repressão aos que faziam oposição ao Estado Novo, a exemplo de Graciliano Ramos que conforme dizem Machado e Silva: Por sua vida política, por sua obra, por seus contatos e amizades, Graciliano foi preso em 1936 a mando da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS). Nenhuma acusação formal foi feita, nenhum processo criminal foi aberto contra ele [...]. (MACHADO E SILVA, 2010, p. 114):

 O DIP censurava e perseguia aqueles que se opunham as diretrizes estado-novista. 

3.3. No Cinema 

Surge em 1936 o Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE), dirigido por Roquette-Pinto, tendo como objetivo, incorporar o cinema, como elemento de educação das massas (NAPOLITANO 2016).

 Segundo Napolitano: Dentro da tradição intelectual vigente, acreditava-se que as massas seriam mais sensíveis a uma educação ancorada em imagens e sentimentos veiculados pelos filmes do que a uma educação baseada em lições teóricas e conceitos abstratos. O Ince tentou se capacitar para produzir filmes de dois tipos: "filmes educativos populares", voltados para as salas de cinema, e "filmes educativos escolares", a serem exibidos nas escolas. Além disso, o Ince acabou também produzindo registros científicos e culturais voltados para a formação e divulgação científica [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.148).

 Napolitano (2016) acrescenta dizendo que as produções brasileiras não eram páreo para as Hollywoodianas, assim, mesmo sendo obrigados a verem as produções do Ince, o que os espectadores esperavam mesmo era E o Vento Levou 4 . 

Machado e Silva dizem que: Além disso, como na época ainda não havia televisão, muitas famílias se divertiam indo aos cinemas. Para aproveitar o entretenimento, o governo veiculava um noticiário antes de cada filme, o Cinejornal Brasileiro, uma espécie de filme curtametragem que mostrava os acontecimentos do país e do mundo e enaltecia as suas ações. Era mais um meio de chegar à população e mostrar o quão bom para o Brasil era o governo de Getúlio Vargas. Essas campanhas educadoras do Estado Novo foram muito importantes para a construção de um ufanismo brasileiro, principalmente entre jovens estudantes que acreditavam no Brasil como uma possível potência mundial [...]. (MACHADO E SILVA, 2010, p.110). 

Assim sendo, era obrigatória a exibição de documentários, através do Cinejornal Brasileiro como: desfiles cívicos, viagens presidenciais, datas comemorativas como o aniversário de Vargas, aniversário do regime, Dia do Trabalho, Dia da Bandeira, Semana da Pátria, etc. (VELLOSO, 1997). 

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4 ―Gone with the Wind (prt-br: ... E o Vento Levou) é um filme americano de 1939, do gênero drama histórico-romântico, dirigido por Victor Fleming, George Cukor e Sam Wood para a Selznick International Pictures, com roteiro baseado no romance Gone with the Wind, de Margaret Mitchell [...].‖ (WILKIPÉDIA, 2020). 

3.4. No Rádio 

"O rádio foi utilizado de maneira eficiente pela propaganda oficial, alternando uma programação de entretenimento com a publicidade oficial [...]." (NAPOLITANO, 2016, p.152). Consolidando-se como veículo massivo e comercial.

 Scliar (1991) citado por JAMBEIRO, et al. (2003, p.211), Afirma que: [...] o rádio desempenhará um papel da maior importância. Leva, a todos os brasileiros, a palavra de Getúlio Vargas, cujo famoso Trabalhadores do Brasil!...‘ despertava indescritível emoção. 

Napolitano diz que: A Rádio Mauá, por exemplo, era ligada ao Ministério do Trabalho e veiculava uma programação dirigida aos trabalhadores, reforçando a imagem pessoal de Vargas, o ―trabalhador número 1‖ [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.152). 

Velloso citado por Machado e Silva diz que: O DIP também coordenava uma série de meios de comunicação vinculados ao Governo. Como são os casos da Rádio Nacional, que transmitia  14 diariamente o programa Hora do Brasil, do Jornal A Manhã e das Revistas Cultura Política e Ciência Política. Esta que era voltada à doutrinação da sociedade no que tange a sexualidade, lazer, alcoolismo e higiene [...] (VELLOSO, 2007 apud, MACHADO E SILVA, 2010 p.110). 

Segundo JAMBEIRO, et al. (2003, p.216): ―O estreito controle da mídia no Brasil de Vargas era centrado na questão ideológica, especialmente no que se referisse à imagem pública do Estado. No Decreto-Lei n. 1949, de 30 de dezembro de 1939, o DIP definiu, por exemplo, que os jornais e quaisquer outras publicações periódicas tinham como função contribuir, por meio de artigos, comentários, editoriais e toda a espécie de noticiário, para a obra de esclarecimento da opinião popular em torno dos planos de reconstrução material e de reerguimento nacional‘ (Art. 2º) [...]. O controle da radiodifusão pelo Estado Novo ocorria de duas formas principais nos quais são: O exercido parcialmente por meio da concessão de emissoras de rádio e televisão; e diretamente exercido pela censura, através do DIP. (JAMBEIRO, et al., 2003). 

Conforme Velloso (1997) o rádio com seu poder de persuasão levava o governo a exercer uma vigilância constante. A radiodifusão livre era vista como temerária, uma vez que poderia desvirtuar a obra educativa visada pelo governo. 

3.5. Na Imprensa 

Atuando na censura e na propaganda de massas, conforme afirma Napolitano (2016). D´Araujo, citado por Machado e Silva, diz: A imprensa deveria ter a função pública de apoiar o governo e auxiliar no projeto nacional, e quem assim não agisse poderia ser punido inclusive com a desapropriação de seus bens [...]. (D´ARAUJO, 2000 apud MACHADO E SILVA, 2010, p.109).

 Segundo Machado e Silva: Foi isso que aconteceu com muitos veículos de comunicação da época: jornais, revistas e rádios foram fechados porque iam de encontro com os posicionamentos do governo Vargas, como foi o caso do Jornal O Estado de S. Paulo [...]. (MACHADO E SILVA, 2010, p.109). 

Velloso diz que: Por um dos dispositivos da Constituição de 1937, a imprensa passa a ser subordinada ao poder público. Francisco Campos, um dos ideólogos da maior projeção no regime e autor da Constituição, defende a função pública da imprensa, argumentando que o controle do Estado é que irá garantir a comunicação direta entre o governo e o conjunto da sociedade. Alega que esta é a única maneira de eliminar os intermediários nocivos ao progresso‘ [...]. (VELLOSO, 1997, p.63).

 Grosso modo, os canais são transformados em espaços de veiculação da ideologia do Estado. (VELLOSO, 1997) 

3.6. Na Música 

Dentro do ideal estado-novista, sem dúvida, a música se destaca, pois era apontada como meio eficiente de educação, principalmente de indivíduos analfabetos. Sendo assim, não era à toa o interesse do regime na produção musical popular, que deveriam ser policiadas na sua espontaneidade, impedindo temas ―imorais‖ (VELLOSO, 1997). 

Segundo Napolitano: No final dos anos 1930, surgiu o ―samba exaltação‖, de conteúdo ufanista, cívico e nacionalista. O modelo desse tipo de samba era a canção "Aquarela do Brasil" que, em sua letra, decantava as belezas da natureza brasileira e o convívio harmônico de raças no país, ao mesmo tempo que, em sua parte musical, incorporava o som das big bands do jazz norte-americano e dos arranjos sinfônicos sofisticados. Esse tipo de samba se contrapunha àqueles que exaltavam a boêmia e a malandragem, típicos do começo da década de 1930, que eram alvo da censura do DIP por desviar-se da ideologia do trabalho e do civismo [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.146, 147). 

Velloso diz: A linguagem dos sambistas e as gírias populares são vistas com desconfiança, devido ao seu instinto satírico, capaz de depreciar os fatos e criticar os acontecimentos. Para os doutrinadores do regime, a língua se constitui em patrimônio nacional, no sentido de que preserva a segurança e unidade do País. As suas práticas abusivas devem ser, portanto, cuidadosamente localizadas para serem combatidas. Procede-se, então, a um levantamento minucioso dos espaços onde se manifesta essa linguagem não permitida: nos noticiários policiais, nos teatros de revista, no cinema, que divulga o linguajar de artistas estrangeiros, e notadamente no rádio, através dos locutores esportivos e sambistas [...]. (VELLOSO, 1997, p.66). 

Considera-se também, conforme Velloso (1997) que com isso, busca excluir do ideal popular a figura do malandro, para a do trabalhador, inserindo uma narrativa positiva, já que o Estado era agora quem o protegia através de leis que o beneficiava, assim, muitas composições eram censuradas, como, por exemplo, a canção O Bonde de São Januário, onde a censura do DIP modifica a letra da composição. Vejamos: 

―Quem trabalha é que tem razão 

Eu digo e não tenho medo de errar 

O bonde São Januário

 Leva mais um operário5 

Sou eu que vou trabalhar Antigamente eu não tinha juízo [...].‖ (ALVES E BATISTA, 2020) 4. 

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5A palavra OPERÁRIO, "sugerido" pelo DIP em contraponto a palavra otário, que constava na letra original é inserida, concebendo um tom apologético.

O UFANISMO ESTADO-NOVISTA 

Diante do que já apresentamos até aqui, considera-se também, o cuidado à imagem de Vargas, como o defensor dos interesses popular, preocupado com a população e realizador de suas reivindicações. Desenvolvendo um culto à personalidade, próprio de regimes totalitários. (JAMBEIRO, et al., 2003). 

Segundo Machado e Silva: O DIP, então, era o carro-chefe do Governo getulista. O órgão responsável por manter a linha dura, mas também por envolver toda a nação dentro de uma mesma baliza teórica de compromisso com o Estado brasileiro [...]. (MACHADO E SILVA, 2010, p.110). 

Napolitano diz que: A ideologia nacionalista servia para inculcar um comportamento político nas classes populares, e melhor controlá-las, desqualificando os conflitos sociais que supostamente ameaçavam a unidade nacional. Ao mesmo tempo, propiciava maior coesão entre as elites, na tentativa de blindar o governo federal dos seculares interesses e conflitos localistas e regionais. A retórica nacionalista do Estado Novo também servia para afirmar o papel do Estado como construtor da "brasilidade", expressada por novos valores culturais nacionalistas que deveriam consolidar a ligação das elites com as massas populares. Tudo isso sob a tutela do presidente da República, o "trabalhador número 1", como dizia a propaganda da época. A brasilidade estado-novista deveria propiciar um encontro simbólico entre todos os grupos sociais, na formação de um novo "homem brasileiro", acima das divisões de classe e região [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.128). 

Assim conforme Machado e Silva: Essa fervorosa brasilidade era observada nos desfiles cívicos, como na Semana da Pátria, onde várias escolas desfilavam e competiam para ver qual delas levava maior número de alunos para as ruas; os alunos se orgulhavam de estarem presentes em uma data tão importante para a nação [...]. (MACHADO E SILVA, 2010, p.110). 

Velloso sintetiza da seguinte maneira: Grosso modo, o raciocínio constrói-se da seguinte forma: o povo é potencialmente rico em virtudes — pureza, espontaneidade, autenticidade; mas para manifestar este seu aspecto positivo, precisa da intermediação das instâncias superiores. Estas têm o dom da expressão (os  17 intelectuais) e o da organização e ordem (os políticos). A imagem do Estado "pai-grande" e a do intelectual salvacionista se entrecruzam, então, em direção ao popular [...]. (VELLOSO, 1997, p.71). 

METODOLOGIA 

O método de pesquisa utilizado é o de análise de documentos, foram usadas as técnicas de coleta de dados onde examinamos nove artigos através da plataforma Google Acadêmico, dos quais três foram utilizados. Foram utilizados também três livros e consultas pontuais através da internet. A pesquisa de análise de documentos não busca enumerar ou medir eventos. Ela serve para obter dados descritivos que expressam os sentidos dos fenômenos. 

A pesquisa foi desenvolvida a partir de: 

1. Pesquisa bibliográfica – os conceitos analisados foram os seguintes livros: História concisa do Brasil; A história do Brasil para quem tem pressa: Dos bastidores do descobrimento à crise de 2015 em 200 páginas; História do Brasil República: da queda da monarquia ao fim do Estado Novo. Os principais autores que contribuíram com o trabalho foram: Fausto (2018); Costa (2016); Napolitano (2016). 

2. Plataforma de dados Google Acadêmico – os conceitos analisados foram os seguintes artigos: Os Intelectuais e a Política Cultural do Estado Novo; O Estado Novo, o rádio e seus órgãos reguladores.; Política e literatura: os cárceres do Estado Novo. Os principais autores que contribuíram com o trabalho foram: Velloso (1997); Jambeiro et. al. (2003); Machado e Silva (2010). 

3. Pesquisa na internet – os conceitos analisados foram: Modus Operandi; Getúlio Dornelles Vargas: Queremos Getúlio.; Gone with the Wind; O Bonde São Januário; Getúlio Vargas e Lourival Fontes , diretor do DIP; Carro de som do DIP no morro da Mangueira, Rio de Janeiro; Cinegrafista Do DIP Em Ação; Setor de escuta do Departamento de Rádio do DIP; Manifestação pelos 10 anos do Governo Vargas promovida pelo DIP no Rio de Janeiro. Os principais autores ou fontes que contribuíram com o trabalho foram: Dicio (2020); WordPress (2020); Alves e Batista (2020); Wilkipédia (2020); Memorial da Democracia (2020). 

RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Este empreendimento utilizou-se das análises de documentos através de pesquisa na plataforma Google Acadêmico, livros e pesquisa na internet com a finalidade de entender como se materializou o controle sobre os meios de comunicação e cultura com a criação do DIP; analisou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda como interventor de uma nova cosmovisão politica e cultural; buscou-se entender as ações estado-novista em relação à intencionalidade do ideal politico; verificaram-se as ações do DIP em relação à massificação populista; analisou-se o ideal estadonovista por meio de uma comunicação positiva de Estado forte, protetor e provedor.

No primeiro capítulo descobriu-se como Vargas chegou ao poder em 1930, sua biografia e como se deu a ruptura com a Primeira República. Também se encontrou uma breve análise sobre a terceira constituição e a eleição de Vargas em 15 de julho pelo voto indireto. No segundo capítulo descobre-se a articulação de Vargas através do plano Cohen que culminou com o golpe do Estado Novo, também se apresenta a preocupação do estado com a comunicação desde 1931 através do Departamento Oficial de Publicidade e o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural criado em 1934, a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) no ano de 1939 veio para ampliar esse controle. Já no terceiro capítulo as principais descobertas são as ações do DIP nas diversas áreas socioculturais como no teatro que estimulava patriotismo e nacionalismo; na literatura com o interesse de uma estreita relação entre a política do estado com o mundo letrado dos intelectuais; no cinema com o objetivo de incorporá-lo como elemento de educação das massas; no rádio que utilizado pela propaganda oficial, alternava uma programação de entretenimento com a publicidade oficial, além do controle de concessão e a censura; na imprensa que deveria ter a função pública de apoiar o governo e auxiliar no projeto nacional, punindo aqueles que não concordassem, desapropriando seus bens, caso fosse necessário; na música apontada como meio eficiente de educação, principalmente de indivíduos 19 analfabetos. A música foi muito explorada, sem deixar de policiá-las impedindo temas imorais e contra a ordem do Estado. Chegando ao quarto capítulo descobriu-se o cuidado à imagem de Vargas, como o defensor dos interesses popular, acentuando a ideia de um Estado protetor, afirmando seu papel como construtor da "brasilidade", expressado por novos valores culturais nacionalistas que deveriam consolidar a ligação das elites com as massas populares. Tudo isso sob a tutela do presidente da República, o "trabalhador número um". Com isto descobre-se que para a consolidação do projeto estado-novista, permite-se o aumento do poder de atuação e controle sociocultural, culminando na criação do DIP que recebe plenos poderes para atuar, seja controlando, seja censurando.

 Diante disto, a figura de Vargas tornou-se notória, por meio de uma comunicação positiva realizada pelo DIP através dos meios de comunicação de massa. Através deste projeto, verifica-se que as atuações do DIP foram amplas e organizadas, e até maiores do que imaginávamos a princípio, pois constatamos ao longo desta investigação que suas intervenções foram bem planejadas e executadas e amplamente ordenadas. 

Assim, por meio da análise dos documentos conclui-se que a instrumentalização sociocultural no Estado Novo e suas intervenções por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) foram realizadas e apresentaram-se eficientes na intencionalidade. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Este artigo esforçou-se em refletir as intervenções do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Instrumentalizado pelo Estado Novo, que tratou de romper com os paradigmas liberais/conservadores da Primeira República. Com isto, Vargas reconfigurou o aparato público e privado de maneira que pudesse controlá-los e por meio deles, massificar os ideais estado-novista.

 Para este empreendimento, como percebemos, a criação do DIP foi determinante. Controlar os meios de radiodifusão, cinema, teatro, música e 20 literatura, foi fundamental para que Vargas pudesse implantar sua ideologia. Há de se considerar neste interim a censura, a repressão e a perseguição aos opositores do regime como uma "ferramenta importante" na consolidação deste projeto. 

Contextualizando esse período histórico, apresentamos em linhas gerais seu cenário politico e sociocultural, bem como a ascensão de Vargas ao poder e como através de sua expertise política, conseguiu consolidar um governo ditatorial, com ideais populistas e nacionalistas. 

REFERÊNCIAS 

VELLOSO, Mônica Pimenta. OS INTELECTUAIS E A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO. Revista de Sociologia e Política, [S.l.], n. 09, p. 57-74, dez. 1997. ISSN 1678-9873. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/39298>. Acesso em: 02 nov. 2020.

JAMBEIRO, Othon et al. O Estado Novo, o rádio e seus órgãos reguladores. Contemporânea, Revista de Comunicação e Cultura. [S.l.] v. 1, n. 1, p.205-221. 2003. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/article/view/3443/2510>. Acesso em: 02 nov. 2020.

MACHADO, Carlos Alexandre; DA SILVA, Carlos Adriano Albani. Política e literatura: os cárceres do Estado Novo. Revista Historiador, Porto Alegre. n. 3, p.107-119. dez. 2010. Disponível em: <http://www.historialivre.com/revistahistoriador/tres/carlosm.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2020.

MODUS OPERANDI. In: DICIO, Dicionário Online de Português. Tauá: 7Graus, 2020. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/modus-operandi/>. Acesso em: 17 nov. 2020.

WORDPRESS.COM, GETÚLIO DORNELLES VARGAS: QUEREMOS GETÚLIO.  Disponível em: <https://getuliodornelesvargas.files.wordpress.com/2010/10/31290.jpg>.  Acesso em: 15 nov. 2020.

WILKIPÉDIA; A enciclopédia livre. Gone with the Wind. Tauá: Wilkipédia. 2020. Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Gone_with_the_Wind>. Acesso em: 17 nov. 2020.

ALVES, Ataulfo; BATISTA, Wilson. O Bonde São Januário. LETRAS. Belo Horizonte: Música começa com letras. 2003-2020. Disponível em: <https://www.letras.mus.br/wilson-batista/259906/>. Acesso em: 17 nov. 2020.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 3. ed. atual. E ampl., 1. Reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2018.

COSTA, Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa: Dos bastidores do descobrimento à crise de 2015 em 200 páginas!. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Valentina.  2016.

NAPOLITANO, Marcos. História do Brasil República: da queda da monarquia ao fim do Estado Novo. São Paulo: Editora Contexto, 2016.

RESISTÊNCIAS EM MEIO A IMPLANTAÇÃO DO ESTADO NOVO

        Por: Paulo César da Silva

       É importante compreendermos a conjuntura política no período da implantação do Estado Novo. Neste sentido, fazia se necessário ao Estado, desenvolver uma imagem estereotipada do Brasil e que inculcasse nas pessoas a imagem de Vargas como “pai dos pobres”, para isto, instituiu-se o (Departamento de Imprensa e Propaganda) DIP. 

      Essa estrutura será o principal instrumento de repressão utilizado durante o Estado Novo, nesse sentido, o DIP, criado em 1939, tornou-se o principal instrumento de censura, propaganda e cooptação. O DIP para controlar a reprodução ideológica, utilizava-se de um amplo meio de comunicação produzindo muitas peças de propaganda, como cinejornais, matérias de jornais (oficiais), panfletos, cartilhas infantis, propagandas de rádio. 

   Consideremos também, As festas cívicas, muito comuns a partir de 1939, procuravam agregar as multidões de trabalhadores em torno da figura de Vargas, e, por consequência, em torno do Estado Novo, visto como guardião dos valores nacionais e da ordem social. O rádio foi utilizado de maneira eficiente pela propaganda oficial, alternando uma programação de entretenimento com a publicidade oficial, cujo exemplo maior era a Hora do Brasil, transmitida para todo território do país. A Rádio Mauá, por exemplo, era ligada ao Ministério do Trabalho e veiculava uma programação dirigida aos trabalhadores, reforçando a imagem pessoal de Vargas, o “trabalhador número 1”. 

    Há de se perceber ainda, outros modus operandi; se todo esse aparato falhasse na conformação das consciências em torno do Estado Novo, a censura e a repressão policial se encarregariam dos opositores. A censura, realizada a partir de 1939 também pelo DIP, não era organizada apenas para inculcar nas classes populares os valores do Estado Novo, mas também para impedir determinados temas no debate do público leitor de jornais. 

    Em 1940, houve 373 músicas censuradas como, por exemplo, a produção de Wilson Batista no samba malandro “O Bonde São Januário”. Vejamos: 

               [...] Quem trabalha é que tem razão 

               Eu digo e não tenho medo de errar 

               O bonde São Januário 

               Leva mais um operário 

               Sou eu que vou trabalhar 

               Antigamente eu não tinha juízo [...] 

      Note que a palavra, operário “sugerido” pelo DIP em contraponto a palavra, otário que constava na letra original; concebia um tom apologético, coerente com a ideologia difundida e demostrava a interversão do Estado. 

    Entretanto, a sociedade, através de manifestações, apresentavam resistências, no caso do samba O Bonde São Januário; cantavam a letra original “leva mais um otário”, expressando suas insatisfações; outras contrapartidas eram utilizadas também – “Se para os filmes de notícia do DIP era só chegar 10 minutos atrasado ao cinema, a Hora do Brasil foi popularmente apelidada de 'o fala sozinho'”. (1986, p. 40). 

     Enfim, o DIP, departamento de imprensa e propaganda, criado por Getúlio a fim de reprimir seus opositores e facilitar sua permanência no poder teve resistência popular, como destacamos. As manifestações de repúdio e boicote objetivavam resistir ao controle institucionalizado pelo Estado Novo, mesmo sobre forte supressão.

Paulo César da Silva é graduando do VI semestre em História

 pela UNISA Universidade Santo Amaro; Polo IDETE; Tauá-Ce.

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Referências: 

NAPOLITANO, Marcos; HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA; da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo; São Paulo; Contexto; 2016; p. 150 e 159. 

DIAS, Luiz Antônio; Vídeo aula; 2.10.FAP.VACP.CONTROLE SOCIAL E “RESISTÊNCIAS”; (Disponível em: http://digital.unisa.br/mod/page/view.php?id=557643; Acesso em: set./2020). 

Ataulfo Alves / Wilson Batista; O BONDE SÃO JANUÁRIO; (Disponível em: https://www.letras.mus.br/wilson-batista/259906/; Acesso em set./2020). 

LENHARO, Alcir. A SACRALIZAÇÃO DA POLÍTICA. Campinas: Papirus, 1986. 

SIQUEIRA, Lyvia Cristina; A CENSURA NO ESTADO NOVO DE GETÚLIO VARGAS; p. 21. (Disponível em: http://www.revista.universo.edu.br/index.php?journal=2013EAD1&page=article&op=viewArtic le&path%5B%5D=6486; Acesso em set./2020)

ERA VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL– PARTE III

Por Natália Rodrigues

Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil sob a liderança do Movimento político de 1930. Esse movimento contestou o predomínio político e econômico de algumas oligarquias em detrimento de outras. Entre os anos 1930 e 1934, Getúlio Vargas governou provisoriamente a República até a instauração da nova Constituição de 1934. Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas assumiu a fase constitucional do governo.

Por meio do voto indireto dos deputados da Constituinte (1933-1934), Getúlio Vargas foi eleito para presidente da República, superando os candidatos oposicionistas. Dentre esses candidatos estavam Borges de Medeiros e Góis Monteiro. A superioridade da quantidade de votos recebida por Vargas (175 votos contra 71 para a oposição) demonstrava o interesse dos parlamentares na continuidade da orientação política adotada durante o governo provisório.

Em 1932, havia eclodido uma guerra civil em São Paulo exigindo a elaboração de uma nova Constituição para o país. Os dissídios foram aplacados pelas forças militares legalistas, mas apesar disso muitas das exigências do Movimento Constitucionalista foram atendidas e a maioria dos revoltosos foi anistiada, poucos foram presos ou exilados. A instauração da Constituinte, em 1933, evidenciou que o requisito primordial dos revoltosos de 1932 foi efetivado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Carta alemã de Weimar e nos princípios liberais, e pouco se distinguiu da Constituição de 1891. A Constituição de 1934 trazia algumas inovações como o Código Eleitoral e a representação classista pelos membros dos sindicatos indicados por Vargas. Nessa nova Constituição o voto passou a ser secreto e obrigatório, e o voto feminino foi instituído. No entanto, a nova constituição também possuía traços de políticas autoritárias como a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil. A carta constitucional de 1934 teve curta duração, com o Golpe do Estado Novo em 1937 foi substituída por outra Constituição.

Durante a fase constitucional do governo Vargas foram iniciadas práticas educativas, principalmente, com a finalidade de propaganda do regime. Assim, fomentaram-se publicações de livros com temáticas nacionais, produções cinematográficas e programas de rádio. Essas produções culturais eram fiscalizadas e censuradas pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), criado em 1934. O rádio e o cinema foram as principais mídias de massas estimuladas, pois não necessitavam da alfabetização do público. A gratuidade do “ensino primário” também foi uma das metas estabelecidas na Constituição, e visava proporcionar uma melhor formação ao trabalhador nacional.

O período constitucional foi marcado pela intensificação dos conflitos políticos. Os grupos antagônicos que mais conflitavam na época eram a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. A Aliança Nacional Libertadora tinha ligação com o Partido Comunista do Brasil e os principais objetivos dela eram realizar a reforma agrária, nacionalizar empresas, suspender o pagamento da dívida externa, garantir a liberdade de expressão e instaurar o governo popular. A Ação Integralista Brasileira foi criada por Plínio Salgado, em 1932, e inspirou-se no fascismo italiano: defendeu o corporativismo e o nacionalismo, e rejeitou as ideias liberais e socialistas.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora foi decretada ilegal pela Lei de Segurança Nacional. Em resposta a esse decreto, em novembro de 1935, ocorreram as sublevações nos quartéis militares nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Recife. A partir das Revoltas de 1935 iniciaram-se as perseguições políticas do regime varguista aos opositores, sobretudo, aos militantes de esquerda. Os integralistas aproveitando-se das vicissitudes da política nacional forjaram um documento dizendo que os comunistas planejavam assumir o governo do país e cometer atentados contra vários políticos. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen e foi utilizado como subterfúgio para o fechamento do Congresso e para a decretação do Estado Novo.

A próxima eleição seria realizada em 1938 por meio do voto popular direto, contudo, esse pleito não ocorreu. A instabilidade política no país e a Grande Depressão econômica ameaçavam a manutenção das políticas liberais, assim, os setores conservadores recorreram a medidas centralizadoras e à implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sob a liderança de Getúlio Vargas.

 

 

Referências:

CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1976.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano)

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

 

ERA VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO – PARTE II

Por Natália Rodrigues

A instauração da segunda fase do período republicano ocorreu com a ascensão do Governo Provisório de Getúlio Vargas, em 3 de novembro de 1930. A Aliança Liberal, que promoveu a candidatura de Getúlio Vargas, foi composta por forças políticas bastante diversas. De antigos próceres oligárquicos (como o presidente do Estado de Minas Gerais Antônio Carlos e o ex-presidente da República Artur Bernardes), a uma geração de jovens políticos (como Oswaldo Aranha e Francisco Campos), e militares do movimento tenentista (como Juarez Távora e Góis Monteiro). A diversidade de forças políticas poderia gerar a dissolução da Aliança, antes mesmo de concluir a tomada do poder. A liderança de Getúlio Vargas foi importante, pois se tornou exímio mediador das distintas forças políticas agregadas na Aliança Liberal, possibilitando a instituição do novo governo.

O Governo Provisório perdurou até 1934 e se constituiu como um período de transição política em que funções do poder Legislativo foram absorvidas pelo poder Executivo, e houve a redução das competências atribuídas aos Estados. As medidas excepcionais promovidas nesse período pretendiam ser estendidas para pôr fim ao regime oligárquico e ao federalismo associados à Primeira República. Apesar das Forças Armadas atravessarem um período de instabilidade com o risco de ruptura com a hierarquia por conta das revoltas de base no Exército, a instituição era favorável à continuidade do governo de Getúlio Vargas.

O Clube 3 de Outubro, órgão representante do tenentismo, também era partidário da perpetuação das forças que compuseram o Governo Provisório, defendendo a seguinte pauta: a instalação de uma indústria básica (com especial foco na siderurgia); nacionalização de minas, energia, transporte e comunicação; centralização do poder e unificação dos Estados. O Governo Provisório concretizou o fortalecimento do Estado, a criação de organismos centralizadores da economia cambial para a resolução da crise do café, e a aliança entre Estado e Igreja Católica.

Economicamente, o Governo Provisório promoveu a contenção do declínio do comércio do café por meio do Conselho Nacional do Café (1931), renomeado em 1933 de Departamento Nacional do Café. O governo conseguiu deter a queda dos preços do produto comprando sacas de café e realizando a queima delas, porém não perpetuou a preponderância do setor cafeicultor no Brasil. O financiamento externo à produção cafeeira terminou na década de 1930, e esse investimento passou a ser realizado com capitais estatais internos.

As políticas do governo varguista de regulação das taxas cambiais e do controle da instalação de fábricas concorrentes propiciaram o crescimento da produção industrial entre os anos 1933-1936, com crescimento em 14,1%, o maior desde 1917. A proteção estatal à produção cafeeira continuou em voga, sendo efetuada pela proteção alfandegária na década de 1930, contudo, o predomínio econômico da exportação do café para a exportação tornou-se inócuo após a crise de 1929. A industrialização para substituição de importações passou a ser a tônica da economia nacional.

 As reestruturações econômicas e políticas no país acompanharam as mudanças sociais. Dentre essas últimas esteve a otimização do trabalho e o discurso da valorização do trabalhador. Cabe ressaltar que a criação, em 26 de novembro de 1930, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi um dos primeiros empreendimentos da era Vargas, designado de “Ministério da Revolução”, teve influência preponderantemente política e até 1932 foi presidido por Lindolfo Collor. A implementação de leis trabalhistas em curso nas décadas de 1920 e 1930 sofria a influência da Revolução Russa de 1917, pois o temor das elites de que o processo revolucionário russo influenciasse os trabalhadores brasileiros compeliu à regulamentação dos direitos trabalhistas. As Greves Gerais iniciadas no Brasil no ano de 1917 também foram fundamentais para a conquista desses direitos.

A criação e oficialização de sindicatos consistiram na principal forma de atuação desse Ministério. A concessão de benefícios restritos aos sindicatos oficiais e a imposição de representatividade de sindicato único, contiveram a influência dos grupos de esquerda nas lutas dos trabalhadores. Os impedimentos da atuação de grupos de esquerda e a centralização estatal dos sindicatos permitiram a Vargas sua ascensão política em torno da criação do discurso do trabalhismo, e posteriormente, o êxito do golpe do Estado Novo (1937).

Apelos em comícios e na imprensa, no ano de 1932, em São Paulo exigiam a constitucionalização e, transitoriamente, a nomeação de um interventor paulista e civil. Em fevereiro desse mesmo ano, foram avalizados pelo governo federal a nomeação de um interventor paulista e um Código Eleitoral válido para todo o país, instituindo o sufrágio feminino e o voto secreto. Vargas aliava-se às oligarquias locais, para coibir embates resultantes de uma possível disputa entre elas. Em São Paulo, essa tática não foi bem sucedida, os setores oposicionistas ampliavam-se e os interventores eram constantemente substituídos. As reformas do decreto federal não apaziguaram os ânimos paulistas e, em nove de julho de 1932, iniciou-se a guerra civil. O Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista aliaram-se na Frente Única Paulista.

Apesar de derrotada, a insurreição paulista influenciou a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1933. A Constituinte foi concluída em 1934, e teve a inovação da inclusão transitória da representação classista de empregados, empregadores, profissionais liberais e funcionários públicos, no Congresso Nacional. Getúlio Vargas foi eleito pela Constituinte por meio do voto indireto, em 17 de julho de 1934, dando início ao Governo Constitucional (1934-1937).

 

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. 2a. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 11-44.

MENDONÇA, Sônia Regina. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

ERA VARGAS: MOVIMENTO POLÍTICO DE 1930 – PARTE I

               

Por Natália Rodrigues

Getúlio Vargas conseguiu destacar-se na cena política nacional e, por isso, a primeira fase de governo dele na chefia da República, entre os anos 1930 e 1945, ficou conhecida como Era Vargas. Há também historiadores que admitem que a Era Vargas compreende todo o período do primeiro governo até o fim do segundo governo de Getúlio Vargas (1930-1954). No entanto, é mais aceito denominar Era Vargas somente o período de 1930 a 1945, devido à centralidade da figura de Vargas nessa época. Essa centralidade da imagem de Vargas ocorreu, sobretudo, durante o Estado Novo quando conquistou a alcunha de “pai dos pobres”, por meio da massiva propaganda do Departamento de Imprensa e Propaganda e (DIP) e também por causa da popularidade alcançada pela legislação trabalhista.

 A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do país em 1930 ocorreu em virtude da cisão política entre as oligarquias estaduais. Nas eleições para a presidência da República, em 1930, concorriam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então presidente da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Foi declarado oficialmente vitorioso no pleito eleitoral o candidato paulista Júlio Prestes que também era apoiado pelo então presidente da República Washington Luís. A Aliança Liberal que impulsionava a candidatura de Getúlio Vargas reclamava o resultado das eleições, considerado fraudulento. Apesar disso, a princípio a Aliança Liberal não exigiu que Getúlio Vargas se tornasse presidente. Essa exigência somente foi feita com o atentado e assassinato do candidato à vice-presidência João Pessoa, em 26 de julho de 1930.

 A concentração da influência política em Getúlio Vargas iniciou-se já na organização da Aliança Liberal. Getúlio Vargas mediava com destreza à diversidade de forças políticas presentes nessa aliança que era composta até mesmo por forças opostas como os antigos próceres da Primeira República e por lideranças do movimento tenentista. A Aliança Liberal corria o risco de dissolução antes mesmo de cumprir as reformas nas instituições republicanas a que se propunha realizar. Dentre essas reformas estavam a instalação de uma indústria básica, a centralização do poder e a unificação dos Estados federados.

 

Referências bibliográficas:

 FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

 FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano).

 GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

 MARTINS, Luciano. “Estado Novo” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

19 DE AGOSTO | DIA DO HISTORIADOR

Em 2009, o presidente da república em exercício, José Alencar, sancionaria a lei que instituiu o Dia do Historiador. A data, 19 de agosto, foi escolhida para homenagear o nascimento de Joaquim Nabuco (1849-1910). Filho do senador Nabuco de Araújo, proveniente de uma família tradicional de Pernambuco, Nabuco encarnava o modelo de homem admirado e invejado na época. Mesmo sem possuir fortuna, o diplomata, político e homem de letras tinha uma formação intelectual sólida, boas maneiras, beleza e estava sempre elegante, em harmonia com as modas que dominavam os salões mais refinados.

 Nabuco afirmou: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Infelizmente, ele estava certo. Essa frase tem sido bastante lembrada até os dias de hoje quando se discutem questões centrais da nossa sociedade, como racismo, trabalho doméstico, cotas, segurança pública. Amigo de D. Pedro II, Nabuco ficou conhecido pela atuação na campanha abolicionista e seus belos discursos na Câmara dos Deputados. Mas, não apenas por isso. O Correio do Povo, na ocasião de sua morte, informava que ele era considerado “o moço mais belo do Rio de Janeiro, no período de 1864 a 1880, constituindo-se um verdadeiro árbitro da elegância e encantando as mulheres com seus dotes excepcionais da sua formosura física e com o deslumbrante prestígio de seu valor intelectual. A sua entrada num teatro ou salão de baile produzia sensação entre as damas, que todas elas o admiravam e muitas delas o amavam…”.

 Passou os primeiros anos de vida, entre os canaviais que faziam a riqueza de Pernambuco e os cativos que ali trabalhavam. Desde cedo aprendeu a detestar a escravidão. Era conhecido como “o iôiô que não castigava escravos”.  Entre 1858 e 1870, estudou nas melhores escolas, inclusive o Colégio Pedro II, preparando-se para ir para São Paulo. Queria estudar Direito, nas Arcadas. Datam desta época os primeiros escritos contra a escravidão e sua ligação com o jovem poeta baiano, Castro Alves, autor do célebre poema “Navio Negreiro”. Ali, também conheceu Rui Barbosa e os futuros presidentes Rodrigues Alves e Afonso Pena.

 Joaquim Nabuco voltou ao Recife para terminar os estudos e escandalizou a Província ao defender, no tribunal de Olinda, um escravo duplamente homicida: o negro Tomás. O processo fez história, pois Nabuco não mediu palavras: o responsável pelo crime? A violência da própria escravidão! Recife reagia chocada. O ambiente conservador e rígido da cidade, iria transformá-lo num radical.

 Um caso amoroso com certa senhora casado foi o estopim para o início da carreira diplomática. Em 1876, seguiu para Washington como adido diplomático. Mas não se adaptou ao jeito americano de viver. De lá, foi para Londres, trabalhar no escritório da legação diplomática brasileira. Nabuco tinha admiração pelas instituições políticas inglesas e a cultura francesa. Em 1878, faleceu seu pai, o famoso senador Nabuco de Araújo e ele voltou ao Brasil. Tinha início a sua carreira política.

 Foi eleito em 1878, derrotado em 1881 e reeleito em 1884. A plataforma eleitoral se chocava com os interesses dos senhores de escravos. Sua bandeira: “guerra à escravidão”. A ela se somavam outras ideias como liberdade religiosa e liberalismo. Ligou-se ao abolicionista André Rebouças e junto com outros intelectuais fundou O Abolicionista, folha mensal para a qual colaborava. No meio tempo, voltou à Londres, de onde escreveu um livro-propaganda, O Abolicionismo, onde denunciava as mazelas do sistema. Em 1886, com a volta dos conservadores ao poder, Nabuco não conseguiu se eleger. Afastou-se, então, da vida política e passou a colaborar com o Jornal do Comércio, a convite de Quintino Bocayuva.

 Em 1887, ele foi a Roma. Em visita ao Papa Leão XIII, pediu apoio para a causa abolicionista. Nabuco sabia das ligações da princesa Isabel com o papado e achou que esta seria uma boa forma de pressionar a família imperial.  Resposta de Leão XIII: “O que lhe toca, toca também ao coração da Igreja”. De volta ao Brasil, Nabuco ajudou ao chefe do gabinete conservador, João Alfredo de Oliveira, apressar a Abolição.

 Em 1889, Joaquim Nabuco casou-se. Afastado da vida política, pode dedicar-se à doméstica. Tinha uma enorme nostalgia dos tempos do Império. A República, frustrou a muitos liberais e ele foi um dos decepcionados. Recusava-se a participar do novo regime político até que foi convidado a defender o Brasil numa disputa diplomática com a Inglaterra. O tema? As fronteiras das Guianas. Embora tenha perdido a questão, se tornou o chefe da legação brasileira em Londres (1900-1905) e depois o primeiro embaixador brasileiro nos EUA (1905-1910). Ali, abraçou e defendeu a causa do “pan-americanismo” – a integração entre as Américas, visando à aliança mais estreita entre Brasil e EUA. Em 1909, registrou: “Não fui feito para velho”.

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Mary del Priore e Márcia Pinna Raspanti (História hoje)

17 DE AGOSTO: DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Fundação Bernardo Feitosa: Museu Regional dos Inhamuns instituída oficialmente no dia 02 de fevereiro de 1992 pelo casal de ambientalistas e agitadores culturais, Joaquim e Dolores Feitosa conta com apoio dos sócios e da população e está sediada no prédio da antiga Casa da Intendência de Tauá-Ce, edificação que data do final do século XIX.

 Mantenedora e guardiã do acervo do Museu Regional dos Inhamuns, da Biblioteca Joaquim de Castro Feitosa, do setor de Informações Ambientais, e da Praça de Eventos a Fundação, também promove encontros, seminários, exposições e cursos de capacitação como o curso de Agente Patrimonial, Projetos de Preservação Patrimonial e Cultural da Região dos Inhamuns e várias outras ações, como Exposição de fotos e objetos que contam a história da Região, entre outros eventos.

 Aglutinando em torno de seus projetos lideranças de diversos setores da sociedade e participando ativamente da vida cultural e ambiental da região, tornando-se referência no tocante à preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do estado e no tocante ao meio ambiente. A preservação é fundamental, mantendo acessa a memória e a historicidade do município e da região dos Inhamuns.

 Além do museu, a cidade conta com centenas de construções datadas entre os séculos XIX e XX, sítios arqueológicos entre outros. Cuidar do patrimônio histórico é manter viva a cultura de uma região.