REVOLTAS REGENCIAIS E SUAS PECULIARIDADES

CÉSAR DA SILVA, PAULO, Acadêmico de História pela UNISA 

Universidade Santo Amaro, Polo IDETE, Tauá-Ce. 

         O período regencial, compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e a maioridade de D. Pedro II, foi marcado por revoltas e disputas em todo o Império, atingindo algumas importantes províncias, de norte a sul da recente nação. 

         Durante o decênio do período regencial (1831 – 1840) as revoltas explodiram no país, por diversas causas. Assim, não é possível pensar nessas revoltas de forma homogênea, atribuindo apenas uma única causa, uma mesma motivação, embora, a perda de uma ideia de legitimidade – existente enquanto D. Pedro I esteve à frente do trono – possa ser considerado um fator relevante. A desestabilização do Império levou também a disputas entre as elites provinciais, insatisfeitas com os rumos que o país tomava, além das disputas políticas locais, insatisfação popular com a pobreza e a desigualdade etc. 

       A revolta farroupilha aconteceu no Rio grande do Sul e foi uma revolta que durou cerca de 10 anos. A revolta começou no ano 1835 e foi por causa de uma insatisfação contra os altos impostos cobrados pelo charque e, também estava relacionada à concorrência deste produto com o de outros países. Essa revolta só acabou no ano de 1845, quando foi realizado um acordo entre as tropas do império e os revoltosos. 

      A cabanagem aconteceu na província do Grão-Pará e teve a participação de varias pessoas pobres, que sofriam com a exploração existente na região. Os revoltosos queriam terras e diminuição de impostos. É diferente da farroupilha, que teve maior participação de fazendeiros e pessoas com dinheiro. 

     Um ponto importante é que não há consenso entre os historiadores sobre se os farrapos queriam de fato separar-se do Brasil ou se apenas queriam garantir mais autonomia para sua província criando assim uma controvérsia entre os historiadores. 

      O fim do Período Regencial foi resultado da disputa política entre liberais e conservadores. Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores e realizar o Golpe da Maioridade em 1840. Com esse golpe, Pedro de Alcântara teve a sua maioridade antecipada e tornou-se imperador do Brasil com 14 anos de idade. Esse ato iniciou o Segundo Reinado e deixou os liberais satisfeitos porque foi retirado o poder das mãos dos conservadores. Os liberais também esperavam que a coroação do imperador colocasse fim à série de revoltas provinciais que aconteciam no país. 

Referências: 

PERÍODO REGENCIAL; Brasil Escola; Daniel Neves. (Disponível em: https://brasilesco.la/b8529. Acesso em: jun. 2020). 

REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL; Pedro Eurico Rodrigues. (Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/revolucao-francesa-os-estados-gerais.htm. Acesso em: jun. 2020). 

"GUERRA DOS FARRAPOS"; Brasil Escola; SILVA, Daniel Neves. (Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/revolucao-farroupilha.htm. Acesso em: jun. 2020).

A REVOLUÇÃO FRANCESA E SEUS DESDOBRAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS

CÉSAR DA SILVA, PAULO, Acadêmico de História pela UNISA 

Universidade Santo Amaro, Polo IDETE, Tauá-Ce. 

         A Revolução Francesa foi um movimento social e político ocorrido na França entre 1789 e 1799, que resultou no fim do Antigo Regime e, posteriormente, deu origem à República Francesa, considerando e analisando os fatos, destacamos alguns fatores importantes. 

         As razões que levou Luís XVI a convocar a Assembleia dos Estados Gerais, em 1789, foram motivadas pelo aumento das pressões populares, de modo que os camponeses já se revoltavam em diversas regiões da França e a sustentação do modelo social do Antigo Regime já parecia ser impossível, de modo que a convocação das Assembleias seria uma forma de garantir algum grau de compromisso, com concessões parciais ao Terceiro Estado. 

          Este Terceiro Estado era composto pela maioria da população francesa. Apesar da maioria absoluta, a forma de voto da Assembleia Geral impedia a hegemonia dos interesses do mesmo. Conforme previsto, os votos eram dados por estados, com isso a aliança de interesses entre o clero e a nobreza impedia a aprovação de leis mais transformadoras. Inconformados com tal diferença, os integrantes fizeram enorme pressão exigindo a adoção do voto por cabeça. Desta forma, contando com o paio de alguns integrantes dos demais estados, o terceiro estado garantiria um amplo conjunto de reformas político-administrativas. 

          A primeira Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791 petrificou os direitos proclamados com a Revolução, indo, porém, mais adiante. Dentre os princípios positivados na nova Carta estava presente a repartição dos Poderes Executivo, exercido pelo monarca e os ministros o Legislativo, atribuído à Assembleia unicameral e ao Judiciário independente. Quanto aos direitos fundamentais, a Constituição reitera o elenco já previsto em 1789 e reconhece os direitos civis e naturais, a igualdade, esta desdobrada em equidade de acesso aos cargos e às funções pública, fiscal e penal, e quatro espécies de liberdade, quais sejam: liberdade de circulação e expressão, liberdade de imprensa e de culto. A Constituição também garantiu o direito de propriedade e previu o direito de o proprietário ser indenizado previamente e em dinheiro nos casos de desapropriação. Ingressaram na Constituição, importantes direitos sociais, dentre os quais: a garantia de criação de estabelecimento de seguros públicos que objetiva promover a educação de crianças abandonadas; o socorro aos doentes pobres e inclusão social dos pobres, em geral e o sistema educacional público e gratuito para todos os cidadãos.

       Entretanto, a Constituição não avançou nos direitos mais relevantes do Estado democrático, pois restringiu os direitos de participação política ao conferir legitimidade ao sufrágio censitário que dividiu, com inspiração nos ensinamentos de Sieyès, os cidadãos em ativos, aqueles que tinham renda suficiente para votar e passivos, os que não alcançavam a renda suficiente para ter direitos políticos, excluindo as mulheres, as crianças, os estrangeiros e aqueles que não pudessem contribuir para o sustento do estabelecimento público, o que limitava deveras o exercício da cidadania. 

         A sociedade francesa passou por diversas mudanças em razão da Revolução Francesa. A aristocracia perdeu o poder político que detinha para a burguesia, que se tornou a nova classe dominante, marcando o fim do feudalismo e o início do capitalismo na França. 

Referências: 

QUE RAZÕES LEVARAM LUIZ XVI A CONVOCAR OS ESTADOS-GERAIS? Eduardo P. Lopes. (Disponível em: https://brainly.com.br/tarefa/75232#readmore. Acesso em: jun. 2020). 

REVOLUÇÃO FRANCESA - OS ESTADOS GERAIS; Rainer Sousa. (Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/revolucao-francesa-os-estados-gerais.htm. Acesso em: jun. 2020). 

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES FRANCESAS; Manoel Messias Peixinho.(Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b1bc40d056bad6ec. Acesso em: jun. 2020).