A INSTRUMENTALIZAÇÃO SOCIOCULTURAL NO ESTADO NOVO: Intervenções por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO
SOCIOCULTURAL
INSTRUMENTALIZATION IN THE NEW STATE:
Interventions through the Press and Propaganda Department (DIP)
UNIVERSITY OF SANTO AMARO
SILVA, Paulo César1
ALMEIDA, Fabio Fetz2
RESUMO
O artigo analisa como se materializou o controle sobre os meios de comunicação,
com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) como mediador
de novos paradigmas políticos e culturais no Brasil e como os implantaram por meio
da comunicação de massa. Verificam-se também as ações do DIP quanto ao
ufanismo nacionalista, fixando a imagem de Vargas como o "trabalhador número
um" e de "Pai dos pobres". Com isso utiliza-se uma investigação através de fontes
que apresentam a conjuntura sociopolítica na ditadura Varguista, procurando assim
contextualizar de forma sucinta, a instrumentalização que o Estado Novo realizou
para implantar sua ideologia em um período de muita instabilidade nacional.
Palavras-chave: DIP. Getúlio Vargas. Estado Novo. Censura.
ABSTRACT
The article analyzes how control over the media materialized, with the creation of the
Press and Propaganda Department (DIP) as a mediator of new political and cultural
paradigms in Brazil and how they were implemented through mass communication.
The actions of the DIP in terms of nationalist pride are also verified, fixing the image
of Vargas as "number one worker" and "Father of the poor". With this, an
investigation is used through sources that present the socio-political conjuncture in
the Varguista dictatorship, thus seeking to put in a succinct context, the
instrumentalization that the Estado Novo carried out to implant its ideology in a
period of great national instability.
Keywords: DIP. Getulio Vargas. New State. Censorship.
_________________
1Graduando em História – Universidade Santo Amaro (UNISA) – Noturno - EaD –
banner.paulocesar@gmail.com
2Mestrado em Educação – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) –
faalmeida@prof.unisa.br
INTRODUÇÃO
Pretendemos averiguar através deste artigo a instrumentalização sociocultural no
Estado Novo e suas intervenções por meio do Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP). Para isso, analisaremos sua importância na estrutura
organizacional, verificando assim, os processos realizados através do DIP no
período estado-novista como a censura aos meios de comunicação e sua influência
através da Radiodifusão, Cinema, Teatro, Literatura, Música e Imprensa, e em seus
discursos populistas.
Trataremos de verificar a operacionalização destes processos
na construção do Estado Novo, da perspectiva de um Estado ubíquo.
Procuraremos entender estes processos tendo em vista que a ascensão de Vargas
ao poder em 1930 trouxe uma ruptura com a política liberal/conservadora e sua base
oligárquica. O país agora se envereda em uma nova perspectiva politica,
paradoxalmente, populista e autoritária através de um esforço ideológico.
Para esse projeto, perpassamos fontes historiográficas através de análises
documentais como artigos e livros, relacionando entre si as hipóteses, investigando
as ações do Departamento de Imprensa e Propaganda como interventor de uma
nova cosmovisão politica e cultural e à intencionalidade deste ideal politico; os
modus operandi3
das ações do Departamento em relação à massificação populista,
e, o ufanismo estado-novista por meio de uma comunicação positiva de Estado forte,
protetor e provedor.
___________________
3A palavra ―modus operandi‖, Do latim modus operandi, significa: ―Maneira através da qual uma pessoa ou uma associação, empresa, organização ou sociedade, trabalha ou realiza suas ações. Modo utilizado para desenvolver ou realizar alguma coisa; processo de realização [...].‖ (MODUS OPERANDI, 2020).
1. A RUPTURA COM A PRIMEIRA REPÚBLICA; VARGAS ASCENDE AO PODER
Com a chegada ao poder em outubro de 1930, Getúlio Vargas nele permaneceu
como chefe do governo provisório, eleito pelo voto indireto e ditador pelo espaço de 8
15 anos, voltaria ao poder em através do voto popular em 1950 e não completaria o
mandato, suicidando em 1954. (FAUSTO, 2018).
Segundo Fausto: A figura de maior expressão da história politica
brasileira do século XX provinha de uma família de estancieiros de
São Borja, na região gaúcha de Campanha. Seu pai – líder local do
Partido Republicano Rio-grandense (PRR) – envolveu-se nas lutas
contra os federalistas. Getúlio fez até 1930 uma carreira tradicional
nos quadros do PRR, sob a proteção de Borges Medeiros. Foi
promotor público, deputado estadual, líder da bancada gaúcha na
Câmara Federal, ministro da fazenda de Washington Luís e
presidente do Rio Grande do Sul. Em 1930 saltou para a presidência
da República, personificando uma linha de ação muito diversa da
política oligárquica [...]. (FAUSTO, 2018, p.185).
Napolitano (2016) diz que o rápido triunfo dos que se rebelou contra o governo de
Washington Luís, derrubando a Primeira República, gerou um clima de euforia na
vida política brasileira, tudo indicava que as velhas oligarquias estavam longe do
poder, o Governo Provisório, tomaria o controle, até que uma nova constituição
fosse elaborada.
Segundo Napolitano: O Congresso Nacional foi dissolvido e foram
nomeados interventores em todos os estados, quase todos veteranos
das revoltas tenentistas. A palavra de ordem era construir um novo
Estado que não fosse mera expressão do jogo político dominado
pelas oligarquias mais poderosas e seus partidos republicanos
regionais [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.95).
O País neste momento, apesar do otimismo, entra num momento de fragilidade
politico-democrática.
Costa (2016, p.109) diz o seguinte: Consumada a Revolução, o país
fica em uma espécie de limbo jurídico porque a situação de Getúlio é
inconstitucional – ele não foi eleito pelo povo. A centralização do
poder fez lembrar os tempos de Deodoro no período inicial da
República [...].
Ainda, conforme Costa (2016) em maio de 1933 ocorrem às eleições para a
Assembleia Constituinte, cuja constituição seria promulgada em 14 de julho de 1934.
Pronto, a terceira constituição brasileira estava constituída com o sistema de
Federação e voto direto para presidente.
Costa prossegue dizendo: "Em 15 de julho, pelo voto indireto, Getúlio
Vargas é eleito Presidente da República, com mandato até 1938.
Acabava aqui o ciclo das oligarquias do café, e com ele a Primeira
República do Brasil [...]." (COSTA, 2016, p.110).
2. A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP)
O período de 1933 a 1937 houve articulações por parte das novas organizações
como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL),
levando o governo Vargas a reprimir e até fechar tais movimentos. Entretanto, ao
longo de 1937 com a aproximação das eleições, era necessário um pretexto para
que a instalação do golpe e implantação do Estado Novo que surgiu com a
divulgação do Plano Cohen que, grosso modo, seria uma insurreição comunista com
massacres, saques e depredações, desrespeito aos lares, incêndios de igrejas e etc.
(FAUSTO 2018).
Os efeitos foram imediatos e por maioria de votos o Congresso aprovou as pressas
o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventas dias.
Com a mobilização da oposição, lançando um manifesto aos chefes militares para
que impedisse o golpe, levando o estado a acelerar ainda mais o processo, sob a
alegação de que o texto estava sendo distribuído nos quartéis, Vargas e a cúpula
militar antecipou o golpe do dia 15, para o dia 10 de novembro de 1937. A polícia
militar cercou o congresso, impedindo a entrada dos congressistas.
Fausto diz o seguinte: ―À noite, Vargas anunciou uma nova fase política e a entrada
em vigor de uma Carta constitucional elaborada por Francisco Campos. Era o início
da ditadura do Estado Novo [...].‖ (FAUSTO, 2018, p.200).
O regime de 1937 tratou de formar uma opinião pública ao seu favor, através de
censura, informações independentes e versões da fase histórica que o país vivia.
Vargas preocupava-se com essa área desde 1931 quando surgiu o Departamento
Oficial de Publicidade, em 1934, foi criado no Ministério da Justiça e Negócios
Interiores um Departamento de Propaganda e Difusão Cultural, que funcionou até
dezembro de 1939 (FAUSTO, 2018).
Entretanto, conforme Napolitano: Para favorecer a imagem do
governo e do regime, foi criado o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), em 1939. Na verdade, o governo já dispunha de
um órgão oficial de propaganda desde 1935, mas nada comparado
ao tamanho e à abrangência do novo Departamento, que cuidava da
propaganda oficial e da censura à imprensa e aos meios de
comunicação ao mesmo tempo. O DIP se baseava nas novas
técnicas de comunicação de massa, amplamente utilizadas pelos
regimes totalitários que surgiram nos anos 1930, como o nazismo
alemão e o fascismo italiano. Para os teóricos do autoritarismo, a
propaganda deveria se comunicar por meio de imagens e símbolos,
pois as massas populares eram vistas como ingênuas e
sentimentais, sem capacidade de raciocínio crítico. Essas técnicas
incluíam a manipulação psicológica dos receptores da mensagem
propagandística e o uso de novos meios de comunicação, como o
cinema e o rádio, cujas tecnologias se aprimoraram nos anos 1930
[...]. (NAPOLITANO, 2016, p.130).
O DIP recebeu funções bastante extensas que incluía o cinema, o rádio, o teatro a
imprensa, a literatura ―social e politica‖, a organização da rádio oficial do governo, a
proibição de entrada de ―publicações nocivas aos interesses brasileiros‖
censurando-as (FAUSTO, 2018).
3. AS ATUAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP)
3.1. No Teatro
"Depois de 1930, foram criados a Secretaria de Educação Musical e Artística
(SEMA), o Serviço Nacional do Teatro (SNT), o Instituto Nacional do Livro (INL) [...]."
(NAPOLITANO, 2016, p.144). A SEMA foi proposta por Heitor Villa-Lobos em 1932, entusiasmado com o novo
contexto político do Brasil, que estimulava patriotismo e nacionalismo em ascensão.
(NAPOLITANO, 2016).
Segundo Campos (1941) citado por Velloso (1997) a integração política, através do
mito, foi um dos recursos mais utilizados pelo regime. Assim o regime recorreria aos
dramas épicos, narrativas heroicas, lendas e crônicas.
Segundo Velloso: Dentro desta visão doutrinária é que se procura
dar uma nova orientação ao programa rádio-teatro, no sentido de
explorar os fatos históricos para melhor atingir o gosto popular [...].
(VELLOSO, 1997, p.65).
Castelo, citado por Velloso diz o seguinte: Vários teatrólogos e
historiadores são convidados para atuar no rádio-teatro. É o caso de
Joraci Camargo, que escreve uma série de dramas históricos
(Retirada da Laguna, Abolição da Escravatura, Proclamação da
República para serem transmitidos pela 'Hora do Brasil‘ [...].
(CASTELO, 1941 apud VELLOSO, 1997, p.65).
Velloso diz: O teatro, notadamente o de revista, voltava-se
exclusivamente para a diversão, divulgando valores prejudiciais à
ordem social. Assim como a imprensa, o rádio e o cinema também o
teatro no Estado Novo deveria tornar-se instrumento educativo por
excelência. O problema da educação operária é destacado como
uma das principais metas do Estado [...]. (VELLOSO, 1997, p.68).
Entretanto, segundo Velloso: O regime teria uma posição ambígua
quanto ao teatro de revista: se o criticava pelas suas esporádicas
demonstrações de civismo e seu agudo senso de sátira social,
procurava, ao mesmo tempo, penetrar nesse espaço. Reverter, na
medida do possível, a linguagem satírica e humorística aos objetivos
do regime foi então a tática mais acertada. Nas peças de crítica
política era comum Vargas encenar a figura do "bom malandro",
capaz de qualquer jogada para defender as suas ideias [...].
(VELLOSO, 1997, p.68).
Então conforme Velloso (1997) o DIP e o povo ficavam satisfeitos com a imagem
criada do malandro que cuidava deles. Vargas estimulava piadas a seu respeito,
argumentando que era uma espécie de medição do sentimento popular.
3.2. Na Literatura
Em 1937, o Estado Novo cria o Instituto Nacional do Livro (INL), com a pretensão de
elaborar uma grande Enciclopédia Brasileira e disseminar bibliotecas nas cidades
brasileiras (NAPOLITANO 2016).
Napolitano, ainda sobre o INL diz que: Foi dirigido por Augusto
Meyer, escritor gaúcho ligado ao modernismo. Do INL participou
também aquele que era talvez o grande intelectual brasileiro da
época: Mário de Andrade. A relação de Mário de Andrade com o
Estado dirigido por Vargas era ambígua. Mário era um entusiasta da
intervenção estatal na cultura, mas, ao contrário da época em que foi
secretário de cultura da cidade de São Paulo (1934-1938), Mário se
ressentia da falta de autonomia política junto ao governo central. A
sua consciência liberal também não se sentia muito à vontade
trabalhando para uma ditadura simpática aos fascismos [...].
(NAPOLITANO, 2016, p.144).
Segundo Napolitano (2016) além de trabalharem nos órgãos mencionados, os
intelectuais atuaram na imprensa e em revistas culturais patrocinadas pelo Estado,
como O Dia e A Manhã (Cassiano Ricardo), A Noite (Menotti del Picchia), Cultura
Política (Almir Andrade), Há de se mencionar ainda o interesse de uma estreita
relação entre a política do estado com o mundo letrado dos intelectuais levando a
eleição de Vargas para a Academia Brasileira de Letras (ABL) em 1943. Vargas não
era um escritor, mas isso pouco importava naquele momento, a ideia era torná-lo "imortal", como eram chamados os membros da Academia.
Neste interim, havia repressão aos que faziam oposição ao Estado Novo, a exemplo
de Graciliano Ramos que conforme dizem Machado e Silva:
Por sua vida política, por sua obra, por seus contatos e amizades,
Graciliano foi preso em 1936 a mando da Delegacia de Ordem
Política e Social (DOPS). Nenhuma acusação formal foi feita,
nenhum processo criminal foi aberto contra ele [...]. (MACHADO E
SILVA, 2010, p. 114):
O DIP censurava e perseguia aqueles que se opunham as diretrizes estado-novista.
3.3. No Cinema
Surge em 1936 o Instituto Nacional do Cinema Educativo (INCE), dirigido por
Roquette-Pinto, tendo como objetivo, incorporar o cinema, como elemento de
educação das massas (NAPOLITANO 2016).
Segundo Napolitano: Dentro da tradição intelectual vigente,
acreditava-se que as massas seriam mais sensíveis a uma educação
ancorada em imagens e sentimentos veiculados pelos filmes do que
a uma educação baseada em lições teóricas e conceitos abstratos. O
Ince tentou se capacitar para produzir filmes de dois tipos: "filmes
educativos populares", voltados para as salas de cinema, e "filmes
educativos escolares", a serem exibidos nas escolas. Além disso, o
Ince acabou também produzindo registros científicos e culturais voltados para a formação e divulgação científica [...]. (NAPOLITANO,
2016, p.148).
Napolitano (2016) acrescenta dizendo que as produções brasileiras não eram páreo
para as Hollywoodianas, assim, mesmo sendo obrigados a verem as produções do
Ince, o que os espectadores esperavam mesmo era E o Vento Levou 4 .
Machado e Silva dizem que: Além disso, como na época ainda não
havia televisão, muitas famílias se divertiam indo aos cinemas. Para
aproveitar o entretenimento, o governo veiculava um noticiário antes
de cada filme, o Cinejornal Brasileiro, uma espécie de filme curtametragem que mostrava os acontecimentos do país e do mundo e
enaltecia as suas ações. Era mais um meio de chegar à população e
mostrar o quão bom para o Brasil era o governo de Getúlio Vargas.
Essas campanhas educadoras do Estado Novo foram muito
importantes para a construção de um ufanismo brasileiro,
principalmente entre jovens estudantes que acreditavam no Brasil
como uma possível potência mundial [...]. (MACHADO E SILVA,
2010, p.110).
Assim sendo, era obrigatória a exibição de documentários, através do Cinejornal
Brasileiro como: desfiles cívicos, viagens presidenciais, datas comemorativas como
o aniversário de Vargas, aniversário do regime, Dia do Trabalho, Dia da Bandeira,
Semana da Pátria, etc. (VELLOSO, 1997).
___________________
4 ―Gone with the Wind (prt-br: ... E o Vento Levou) é um filme americano de 1939, do gênero drama histórico-romântico, dirigido por Victor Fleming, George Cukor e Sam Wood para a Selznick International Pictures, com roteiro baseado no romance Gone with the Wind, de Margaret Mitchell [...].‖ (WILKIPÉDIA, 2020).
3.4. No Rádio
"O rádio foi utilizado de maneira eficiente pela propaganda oficial, alternando uma
programação de entretenimento com a publicidade oficial [...]." (NAPOLITANO,
2016, p.152). Consolidando-se como veículo massivo e comercial.
Scliar (1991) citado por JAMBEIRO, et al. (2003, p.211), Afirma que:
[...] o rádio desempenhará um papel da maior importância. Leva, a
todos os brasileiros, a palavra de Getúlio Vargas, cujo famoso Trabalhadores do Brasil!...‘ despertava indescritível emoção.
Napolitano diz que: A Rádio Mauá, por exemplo, era ligada ao
Ministério do Trabalho e veiculava uma programação dirigida aos
trabalhadores, reforçando a imagem pessoal de Vargas, o
―trabalhador número 1‖ [...]. (NAPOLITANO, 2016, p.152).
Velloso citado por Machado e Silva diz que: O DIP também
coordenava uma série de meios de comunicação vinculados ao
Governo. Como são os casos da Rádio Nacional, que transmitia 14
diariamente o programa Hora do Brasil, do Jornal A Manhã e das
Revistas Cultura Política e Ciência Política. Esta que era voltada à
doutrinação da sociedade no que tange a sexualidade, lazer,
alcoolismo e higiene [...] (VELLOSO, 2007 apud, MACHADO E
SILVA, 2010 p.110).
Segundo JAMBEIRO, et al. (2003, p.216): ―O estreito controle da
mídia no Brasil de Vargas era centrado na questão ideológica,
especialmente no que se referisse à imagem pública do Estado. No
Decreto-Lei n. 1949, de 30 de dezembro de 1939, o DIP definiu, por
exemplo, que os jornais e quaisquer outras publicações periódicas
tinham como função contribuir, por meio de artigos, comentários,
editoriais e toda a espécie de noticiário, para a obra de
esclarecimento da opinião popular em torno dos planos de
reconstrução material e de reerguimento nacional‘ (Art. 2º) [...].
O controle da radiodifusão pelo Estado Novo ocorria de duas formas principais nos
quais são: O exercido parcialmente por meio da concessão de emissoras de rádio e
televisão; e diretamente exercido pela censura, através do DIP. (JAMBEIRO, et al.,
2003).
Conforme Velloso (1997) o rádio com seu poder de persuasão levava o governo a
exercer uma vigilância constante. A radiodifusão livre era vista como temerária, uma
vez que poderia desvirtuar a obra educativa visada pelo governo.
3.5. Na Imprensa
Atuando na censura e na propaganda de massas, conforme afirma Napolitano
(2016).
D´Araujo, citado por Machado e Silva, diz: A imprensa deveria ter a
função pública de apoiar o governo e auxiliar no projeto nacional, e
quem assim não agisse poderia ser punido inclusive com a
desapropriação de seus bens [...]. (D´ARAUJO, 2000 apud
MACHADO E SILVA, 2010, p.109).
Segundo Machado e Silva: Foi isso que aconteceu com muitos
veículos de comunicação da época: jornais, revistas e rádios foram
fechados porque iam de encontro com os posicionamentos do
governo Vargas, como foi o caso do Jornal O Estado de S. Paulo [...].
(MACHADO E SILVA, 2010, p.109).
Velloso diz que: Por um dos dispositivos da Constituição de 1937, a
imprensa passa a ser subordinada ao poder público. Francisco
Campos, um dos ideólogos da maior projeção no regime e autor da
Constituição, defende a função pública da imprensa, argumentando
que o controle do Estado é que irá garantir a comunicação direta
entre o governo e o conjunto da sociedade. Alega que esta é a única
maneira de eliminar os intermediários nocivos ao progresso‘ [...].
(VELLOSO, 1997, p.63).
Grosso modo, os canais são transformados em espaços de veiculação da ideologia
do Estado. (VELLOSO, 1997)
3.6. Na Música
Dentro do ideal estado-novista, sem dúvida, a música se destaca, pois era apontada
como meio eficiente de educação, principalmente de indivíduos analfabetos. Sendo
assim, não era à toa o interesse do regime na produção musical popular, que
deveriam ser policiadas na sua espontaneidade, impedindo temas ―imorais‖
(VELLOSO, 1997).
Segundo Napolitano: No final dos anos 1930, surgiu o ―samba
exaltação‖, de conteúdo ufanista, cívico e nacionalista. O modelo
desse tipo de samba era a canção "Aquarela do Brasil" que, em sua
letra, decantava as belezas da natureza brasileira e o convívio
harmônico de raças no país, ao mesmo tempo que, em sua parte
musical, incorporava o som das big bands do jazz norte-americano e
dos arranjos sinfônicos sofisticados. Esse tipo de samba se
contrapunha àqueles que exaltavam a boêmia e a malandragem,
típicos do começo da década de 1930, que eram alvo da censura do
DIP por desviar-se da ideologia do trabalho e do civismo [...].
(NAPOLITANO, 2016, p.146, 147).
Velloso diz: A linguagem dos sambistas e as gírias populares são
vistas com desconfiança, devido ao seu instinto satírico, capaz de
depreciar os fatos e criticar os acontecimentos. Para os
doutrinadores do regime, a língua se constitui em patrimônio
nacional, no sentido de que preserva a segurança e unidade do País.
As suas práticas abusivas devem ser, portanto, cuidadosamente
localizadas para serem combatidas. Procede-se, então, a um
levantamento minucioso dos espaços onde se manifesta essa
linguagem não permitida: nos noticiários policiais, nos teatros de
revista, no cinema, que divulga o linguajar de artistas estrangeiros, e
notadamente no rádio, através dos locutores esportivos e sambistas
[...]. (VELLOSO, 1997, p.66).
Considera-se também, conforme Velloso (1997) que com isso, busca excluir do ideal
popular a figura do malandro, para a do trabalhador, inserindo uma narrativa
positiva, já que o Estado era agora quem o protegia através de leis que o
beneficiava, assim, muitas composições eram censuradas, como, por exemplo, a
canção O Bonde de São Januário, onde a censura do DIP modifica a letra da
composição. Vejamos:
―Quem trabalha é que tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde São Januário
Leva mais um operário5
Sou eu que vou trabalhar
Antigamente eu não tinha juízo [...].‖ (ALVES E BATISTA, 2020)
4.
_________________
5A palavra OPERÁRIO, "sugerido" pelo DIP em contraponto a palavra otário, que constava na letra original é inserida, concebendo um tom apologético.
O UFANISMO ESTADO-NOVISTA
Diante do que já apresentamos até aqui, considera-se também, o cuidado à imagem
de Vargas, como o defensor dos interesses popular, preocupado com a população e
realizador de suas reivindicações. Desenvolvendo um culto à personalidade, próprio
de regimes totalitários. (JAMBEIRO, et al., 2003).
Segundo Machado e Silva: O DIP, então, era o carro-chefe do
Governo getulista. O órgão responsável por manter a linha dura, mas
também por envolver toda a nação dentro de uma mesma baliza
teórica de compromisso com o Estado brasileiro [...]. (MACHADO E
SILVA, 2010, p.110).
Napolitano diz que: A ideologia nacionalista servia para inculcar um
comportamento político nas classes populares, e melhor controlá-las,
desqualificando os conflitos sociais que supostamente ameaçavam a
unidade nacional. Ao mesmo tempo, propiciava maior coesão entre
as elites, na tentativa de blindar o governo federal dos seculares
interesses e conflitos localistas e regionais. A retórica nacionalista do
Estado Novo também servia para afirmar o papel do Estado como
construtor da "brasilidade", expressada por novos valores culturais
nacionalistas que deveriam consolidar a ligação das elites com as
massas populares. Tudo isso sob a tutela do presidente da
República, o "trabalhador número 1", como dizia a propaganda da
época. A brasilidade estado-novista deveria propiciar um encontro
simbólico entre todos os grupos sociais, na formação de um novo "homem brasileiro", acima das divisões de classe e região [...].
(NAPOLITANO, 2016, p.128).
Assim conforme Machado e Silva: Essa fervorosa brasilidade era
observada nos desfiles cívicos, como na Semana da Pátria, onde
várias escolas desfilavam e competiam para ver qual delas levava
maior número de alunos para as ruas; os alunos se orgulhavam de
estarem presentes em uma data tão importante para a nação [...].
(MACHADO E SILVA, 2010, p.110).
Velloso sintetiza da seguinte maneira: Grosso modo, o raciocínio
constrói-se da seguinte forma: o povo é potencialmente rico em
virtudes — pureza, espontaneidade, autenticidade; mas para
manifestar este seu aspecto positivo, precisa da intermediação das
instâncias superiores. Estas têm o dom da expressão (os 17
intelectuais) e o da organização e ordem (os políticos). A imagem do
Estado "pai-grande" e a do intelectual salvacionista se entrecruzam,
então, em direção ao popular [...]. (VELLOSO, 1997, p.71).
METODOLOGIA
O método de pesquisa utilizado é o de análise de documentos, foram usadas as
técnicas de coleta de dados onde examinamos nove artigos através da plataforma
Google Acadêmico, dos quais três foram utilizados. Foram utilizados também três
livros e consultas pontuais através da internet. A pesquisa de análise de documentos não busca enumerar ou medir eventos. Ela
serve para obter dados descritivos que expressam os sentidos dos fenômenos.
A pesquisa foi desenvolvida a partir de:
1. Pesquisa bibliográfica – os conceitos analisados foram os seguintes livros:
História concisa do Brasil; A história do Brasil para quem tem pressa: Dos bastidores
do descobrimento à crise de 2015 em 200 páginas; História do Brasil República: da
queda da monarquia ao fim do Estado Novo. Os principais autores que contribuíram
com o trabalho foram: Fausto (2018); Costa (2016); Napolitano (2016).
2. Plataforma de dados Google Acadêmico – os conceitos analisados foram os
seguintes artigos: Os Intelectuais e a Política Cultural do Estado Novo; O Estado
Novo, o rádio e seus órgãos reguladores.; Política e literatura: os cárceres do Estado
Novo. Os principais autores que contribuíram com o trabalho foram: Velloso (1997);
Jambeiro et. al. (2003); Machado e Silva (2010).
3. Pesquisa na internet – os conceitos analisados foram: Modus Operandi; Getúlio
Dornelles Vargas: Queremos Getúlio.; Gone with the Wind; O Bonde São Januário;
Getúlio Vargas e Lourival Fontes , diretor do DIP; Carro de som do DIP no morro da
Mangueira, Rio de Janeiro; Cinegrafista Do DIP Em Ação; Setor de escuta do
Departamento de Rádio do DIP; Manifestação pelos 10 anos do Governo Vargas
promovida pelo DIP no Rio de Janeiro. Os principais autores ou fontes que
contribuíram com o trabalho foram: Dicio (2020); WordPress (2020); Alves e Batista
(2020); Wilkipédia (2020); Memorial da Democracia (2020).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Este empreendimento utilizou-se das análises de documentos através de pesquisa
na plataforma Google Acadêmico, livros e pesquisa na internet com a finalidade de
entender como se materializou o controle sobre os meios de comunicação e cultura
com a criação do DIP; analisou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda
como interventor de uma nova cosmovisão politica e cultural; buscou-se entender as
ações estado-novista em relação à intencionalidade do ideal politico; verificaram-se
as ações do DIP em relação à massificação populista; analisou-se o ideal estadonovista por meio de uma comunicação positiva de Estado forte, protetor e provedor.
No primeiro capítulo descobriu-se como Vargas chegou ao poder em 1930, sua
biografia e como se deu a ruptura com a Primeira República. Também se encontrou
uma breve análise sobre a terceira constituição e a eleição de Vargas em 15 de julho
pelo voto indireto.
No segundo capítulo descobre-se a articulação de Vargas através do plano Cohen
que culminou com o golpe do Estado Novo, também se apresenta a preocupação do
estado com a comunicação desde 1931 através do Departamento Oficial de
Publicidade e o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural criado em 1934, a
criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) no ano de 1939 veio
para ampliar esse controle.
Já no terceiro capítulo as principais descobertas são as ações do DIP nas diversas
áreas socioculturais como no teatro que estimulava patriotismo e nacionalismo; na
literatura com o interesse de uma estreita relação entre a política do estado com o
mundo letrado dos intelectuais; no cinema com o objetivo de incorporá-lo como
elemento de educação das massas; no rádio que utilizado pela propaganda oficial,
alternava uma programação de entretenimento com a publicidade oficial, além do
controle de concessão e a censura; na imprensa que deveria ter a função pública de
apoiar o governo e auxiliar no projeto nacional, punindo aqueles que não
concordassem, desapropriando seus bens, caso fosse necessário; na música
apontada como meio eficiente de educação, principalmente de indivíduos
19
analfabetos. A música foi muito explorada, sem deixar de policiá-las impedindo
temas imorais e contra a ordem do Estado.
Chegando ao quarto capítulo descobriu-se o cuidado à imagem de Vargas, como o
defensor dos interesses popular, acentuando a ideia de um Estado protetor,
afirmando seu papel como construtor da "brasilidade", expressado por novos valores
culturais nacionalistas que deveriam consolidar a ligação das elites com as massas
populares. Tudo isso sob a tutela do presidente da República, o "trabalhador número
um".
Com isto descobre-se que para a consolidação do projeto estado-novista, permite-se
o aumento do poder de atuação e controle sociocultural, culminando na criação do
DIP que recebe plenos poderes para atuar, seja controlando, seja censurando.
Diante disto, a figura de Vargas tornou-se notória, por meio de uma comunicação
positiva realizada pelo DIP através dos meios de comunicação de massa.
Através deste projeto, verifica-se que as atuações do DIP foram amplas e
organizadas, e até maiores do que imaginávamos a princípio, pois constatamos ao
longo desta investigação que suas intervenções foram bem planejadas e executadas
e amplamente ordenadas.
Assim, por meio da análise dos documentos conclui-se que a instrumentalização
sociocultural no Estado Novo e suas intervenções por meio do Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP) foram realizadas e apresentaram-se eficientes na
intencionalidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo esforçou-se em refletir as intervenções do Departamento de
Imprensa e Propaganda (DIP). Instrumentalizado pelo Estado Novo, que tratou de
romper com os paradigmas liberais/conservadores da Primeira República. Com isto,
Vargas reconfigurou o aparato público e privado de maneira que pudesse controlá-los e por meio deles, massificar os ideais estado-novista.
Para este empreendimento, como percebemos, a criação do DIP foi
determinante. Controlar os meios de radiodifusão, cinema, teatro, música e
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literatura, foi fundamental para que Vargas pudesse implantar sua ideologia. Há de
se considerar neste interim a censura, a repressão e a perseguição aos opositores
do regime como uma "ferramenta importante" na consolidação deste projeto.
Contextualizando esse período histórico, apresentamos em linhas gerais seu
cenário politico e sociocultural, bem como a ascensão de Vargas ao poder e como
através de sua expertise política, conseguiu consolidar um governo ditatorial, com
ideais populistas e nacionalistas.
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