ERA VARGAS: GOVERNO CONSTITUCIONAL– PARTE III

Por Natália Rodrigues

Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil sob a liderança do Movimento político de 1930. Esse movimento contestou o predomínio político e econômico de algumas oligarquias em detrimento de outras. Entre os anos 1930 e 1934, Getúlio Vargas governou provisoriamente a República até a instauração da nova Constituição de 1934. Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas assumiu a fase constitucional do governo.

Por meio do voto indireto dos deputados da Constituinte (1933-1934), Getúlio Vargas foi eleito para presidente da República, superando os candidatos oposicionistas. Dentre esses candidatos estavam Borges de Medeiros e Góis Monteiro. A superioridade da quantidade de votos recebida por Vargas (175 votos contra 71 para a oposição) demonstrava o interesse dos parlamentares na continuidade da orientação política adotada durante o governo provisório.

Em 1932, havia eclodido uma guerra civil em São Paulo exigindo a elaboração de uma nova Constituição para o país. Os dissídios foram aplacados pelas forças militares legalistas, mas apesar disso muitas das exigências do Movimento Constitucionalista foram atendidas e a maioria dos revoltosos foi anistiada, poucos foram presos ou exilados. A instauração da Constituinte, em 1933, evidenciou que o requisito primordial dos revoltosos de 1932 foi efetivado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Carta alemã de Weimar e nos princípios liberais, e pouco se distinguiu da Constituição de 1891. A Constituição de 1934 trazia algumas inovações como o Código Eleitoral e a representação classista pelos membros dos sindicatos indicados por Vargas. Nessa nova Constituição o voto passou a ser secreto e obrigatório, e o voto feminino foi instituído. No entanto, a nova constituição também possuía traços de políticas autoritárias como a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil. A carta constitucional de 1934 teve curta duração, com o Golpe do Estado Novo em 1937 foi substituída por outra Constituição.

Durante a fase constitucional do governo Vargas foram iniciadas práticas educativas, principalmente, com a finalidade de propaganda do regime. Assim, fomentaram-se publicações de livros com temáticas nacionais, produções cinematográficas e programas de rádio. Essas produções culturais eram fiscalizadas e censuradas pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), criado em 1934. O rádio e o cinema foram as principais mídias de massas estimuladas, pois não necessitavam da alfabetização do público. A gratuidade do “ensino primário” também foi uma das metas estabelecidas na Constituição, e visava proporcionar uma melhor formação ao trabalhador nacional.

O período constitucional foi marcado pela intensificação dos conflitos políticos. Os grupos antagônicos que mais conflitavam na época eram a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. A Aliança Nacional Libertadora tinha ligação com o Partido Comunista do Brasil e os principais objetivos dela eram realizar a reforma agrária, nacionalizar empresas, suspender o pagamento da dívida externa, garantir a liberdade de expressão e instaurar o governo popular. A Ação Integralista Brasileira foi criada por Plínio Salgado, em 1932, e inspirou-se no fascismo italiano: defendeu o corporativismo e o nacionalismo, e rejeitou as ideias liberais e socialistas.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora foi decretada ilegal pela Lei de Segurança Nacional. Em resposta a esse decreto, em novembro de 1935, ocorreram as sublevações nos quartéis militares nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Recife. A partir das Revoltas de 1935 iniciaram-se as perseguições políticas do regime varguista aos opositores, sobretudo, aos militantes de esquerda. Os integralistas aproveitando-se das vicissitudes da política nacional forjaram um documento dizendo que os comunistas planejavam assumir o governo do país e cometer atentados contra vários políticos. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen e foi utilizado como subterfúgio para o fechamento do Congresso e para a decretação do Estado Novo.

A próxima eleição seria realizada em 1938 por meio do voto popular direto, contudo, esse pleito não ocorreu. A instabilidade política no país e a Grande Depressão econômica ameaçavam a manutenção das políticas liberais, assim, os setores conservadores recorreram a medidas centralizadoras e à implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sob a liderança de Getúlio Vargas.

 

 

Referências:

CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo: Difel, 1976.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano)

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

 

ERA VARGAS: GOVERNO PROVISÓRIO – PARTE II

Por Natália Rodrigues

A instauração da segunda fase do período republicano ocorreu com a ascensão do Governo Provisório de Getúlio Vargas, em 3 de novembro de 1930. A Aliança Liberal, que promoveu a candidatura de Getúlio Vargas, foi composta por forças políticas bastante diversas. De antigos próceres oligárquicos (como o presidente do Estado de Minas Gerais Antônio Carlos e o ex-presidente da República Artur Bernardes), a uma geração de jovens políticos (como Oswaldo Aranha e Francisco Campos), e militares do movimento tenentista (como Juarez Távora e Góis Monteiro). A diversidade de forças políticas poderia gerar a dissolução da Aliança, antes mesmo de concluir a tomada do poder. A liderança de Getúlio Vargas foi importante, pois se tornou exímio mediador das distintas forças políticas agregadas na Aliança Liberal, possibilitando a instituição do novo governo.

O Governo Provisório perdurou até 1934 e se constituiu como um período de transição política em que funções do poder Legislativo foram absorvidas pelo poder Executivo, e houve a redução das competências atribuídas aos Estados. As medidas excepcionais promovidas nesse período pretendiam ser estendidas para pôr fim ao regime oligárquico e ao federalismo associados à Primeira República. Apesar das Forças Armadas atravessarem um período de instabilidade com o risco de ruptura com a hierarquia por conta das revoltas de base no Exército, a instituição era favorável à continuidade do governo de Getúlio Vargas.

O Clube 3 de Outubro, órgão representante do tenentismo, também era partidário da perpetuação das forças que compuseram o Governo Provisório, defendendo a seguinte pauta: a instalação de uma indústria básica (com especial foco na siderurgia); nacionalização de minas, energia, transporte e comunicação; centralização do poder e unificação dos Estados. O Governo Provisório concretizou o fortalecimento do Estado, a criação de organismos centralizadores da economia cambial para a resolução da crise do café, e a aliança entre Estado e Igreja Católica.

Economicamente, o Governo Provisório promoveu a contenção do declínio do comércio do café por meio do Conselho Nacional do Café (1931), renomeado em 1933 de Departamento Nacional do Café. O governo conseguiu deter a queda dos preços do produto comprando sacas de café e realizando a queima delas, porém não perpetuou a preponderância do setor cafeicultor no Brasil. O financiamento externo à produção cafeeira terminou na década de 1930, e esse investimento passou a ser realizado com capitais estatais internos.

As políticas do governo varguista de regulação das taxas cambiais e do controle da instalação de fábricas concorrentes propiciaram o crescimento da produção industrial entre os anos 1933-1936, com crescimento em 14,1%, o maior desde 1917. A proteção estatal à produção cafeeira continuou em voga, sendo efetuada pela proteção alfandegária na década de 1930, contudo, o predomínio econômico da exportação do café para a exportação tornou-se inócuo após a crise de 1929. A industrialização para substituição de importações passou a ser a tônica da economia nacional.

 As reestruturações econômicas e políticas no país acompanharam as mudanças sociais. Dentre essas últimas esteve a otimização do trabalho e o discurso da valorização do trabalhador. Cabe ressaltar que a criação, em 26 de novembro de 1930, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi um dos primeiros empreendimentos da era Vargas, designado de “Ministério da Revolução”, teve influência preponderantemente política e até 1932 foi presidido por Lindolfo Collor. A implementação de leis trabalhistas em curso nas décadas de 1920 e 1930 sofria a influência da Revolução Russa de 1917, pois o temor das elites de que o processo revolucionário russo influenciasse os trabalhadores brasileiros compeliu à regulamentação dos direitos trabalhistas. As Greves Gerais iniciadas no Brasil no ano de 1917 também foram fundamentais para a conquista desses direitos.

A criação e oficialização de sindicatos consistiram na principal forma de atuação desse Ministério. A concessão de benefícios restritos aos sindicatos oficiais e a imposição de representatividade de sindicato único, contiveram a influência dos grupos de esquerda nas lutas dos trabalhadores. Os impedimentos da atuação de grupos de esquerda e a centralização estatal dos sindicatos permitiram a Vargas sua ascensão política em torno da criação do discurso do trabalhismo, e posteriormente, o êxito do golpe do Estado Novo (1937).

Apelos em comícios e na imprensa, no ano de 1932, em São Paulo exigiam a constitucionalização e, transitoriamente, a nomeação de um interventor paulista e civil. Em fevereiro desse mesmo ano, foram avalizados pelo governo federal a nomeação de um interventor paulista e um Código Eleitoral válido para todo o país, instituindo o sufrágio feminino e o voto secreto. Vargas aliava-se às oligarquias locais, para coibir embates resultantes de uma possível disputa entre elas. Em São Paulo, essa tática não foi bem sucedida, os setores oposicionistas ampliavam-se e os interventores eram constantemente substituídos. As reformas do decreto federal não apaziguaram os ânimos paulistas e, em nove de julho de 1932, iniciou-se a guerra civil. O Partido Democrático e o Partido Republicano Paulista aliaram-se na Frente Única Paulista.

Apesar de derrotada, a insurreição paulista influenciou a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1933. A Constituinte foi concluída em 1934, e teve a inovação da inclusão transitória da representação classista de empregados, empregadores, profissionais liberais e funcionários públicos, no Congresso Nacional. Getúlio Vargas foi eleito pela Constituinte por meio do voto indireto, em 17 de julho de 1934, dando início ao Governo Constitucional (1934-1937).

 

Referências:

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. 2a. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 11-44.

MENDONÇA, Sônia Regina. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

ERA VARGAS: MOVIMENTO POLÍTICO DE 1930 – PARTE I

               

Por Natália Rodrigues

Getúlio Vargas conseguiu destacar-se na cena política nacional e, por isso, a primeira fase de governo dele na chefia da República, entre os anos 1930 e 1945, ficou conhecida como Era Vargas. Há também historiadores que admitem que a Era Vargas compreende todo o período do primeiro governo até o fim do segundo governo de Getúlio Vargas (1930-1954). No entanto, é mais aceito denominar Era Vargas somente o período de 1930 a 1945, devido à centralidade da figura de Vargas nessa época. Essa centralidade da imagem de Vargas ocorreu, sobretudo, durante o Estado Novo quando conquistou a alcunha de “pai dos pobres”, por meio da massiva propaganda do Departamento de Imprensa e Propaganda e (DIP) e também por causa da popularidade alcançada pela legislação trabalhista.

 A ascensão de Getúlio Vargas à presidência do país em 1930 ocorreu em virtude da cisão política entre as oligarquias estaduais. Nas eleições para a presidência da República, em 1930, concorriam o candidato situacionista de São Paulo, Júlio Prestes, e o então presidente da oligarquia dissidente do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas. Foi declarado oficialmente vitorioso no pleito eleitoral o candidato paulista Júlio Prestes que também era apoiado pelo então presidente da República Washington Luís. A Aliança Liberal que impulsionava a candidatura de Getúlio Vargas reclamava o resultado das eleições, considerado fraudulento. Apesar disso, a princípio a Aliança Liberal não exigiu que Getúlio Vargas se tornasse presidente. Essa exigência somente foi feita com o atentado e assassinato do candidato à vice-presidência João Pessoa, em 26 de julho de 1930.

 A concentração da influência política em Getúlio Vargas iniciou-se já na organização da Aliança Liberal. Getúlio Vargas mediava com destreza à diversidade de forças políticas presentes nessa aliança que era composta até mesmo por forças opostas como os antigos próceres da Primeira República e por lideranças do movimento tenentista. A Aliança Liberal corria o risco de dissolução antes mesmo de cumprir as reformas nas instituições republicanas a que se propunha realizar. Dentre essas reformas estavam a instalação de uma indústria básica, a centralização do poder e a unificação dos Estados federados.

 

Referências bibliográficas:

 FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

 FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano).

 GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

 MARTINS, Luciano. “Estado Novo” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

19 DE AGOSTO | DIA DO HISTORIADOR

Em 2009, o presidente da república em exercício, José Alencar, sancionaria a lei que instituiu o Dia do Historiador. A data, 19 de agosto, foi escolhida para homenagear o nascimento de Joaquim Nabuco (1849-1910). Filho do senador Nabuco de Araújo, proveniente de uma família tradicional de Pernambuco, Nabuco encarnava o modelo de homem admirado e invejado na época. Mesmo sem possuir fortuna, o diplomata, político e homem de letras tinha uma formação intelectual sólida, boas maneiras, beleza e estava sempre elegante, em harmonia com as modas que dominavam os salões mais refinados.

 Nabuco afirmou: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil”. Infelizmente, ele estava certo. Essa frase tem sido bastante lembrada até os dias de hoje quando se discutem questões centrais da nossa sociedade, como racismo, trabalho doméstico, cotas, segurança pública. Amigo de D. Pedro II, Nabuco ficou conhecido pela atuação na campanha abolicionista e seus belos discursos na Câmara dos Deputados. Mas, não apenas por isso. O Correio do Povo, na ocasião de sua morte, informava que ele era considerado “o moço mais belo do Rio de Janeiro, no período de 1864 a 1880, constituindo-se um verdadeiro árbitro da elegância e encantando as mulheres com seus dotes excepcionais da sua formosura física e com o deslumbrante prestígio de seu valor intelectual. A sua entrada num teatro ou salão de baile produzia sensação entre as damas, que todas elas o admiravam e muitas delas o amavam…”.

 Passou os primeiros anos de vida, entre os canaviais que faziam a riqueza de Pernambuco e os cativos que ali trabalhavam. Desde cedo aprendeu a detestar a escravidão. Era conhecido como “o iôiô que não castigava escravos”.  Entre 1858 e 1870, estudou nas melhores escolas, inclusive o Colégio Pedro II, preparando-se para ir para São Paulo. Queria estudar Direito, nas Arcadas. Datam desta época os primeiros escritos contra a escravidão e sua ligação com o jovem poeta baiano, Castro Alves, autor do célebre poema “Navio Negreiro”. Ali, também conheceu Rui Barbosa e os futuros presidentes Rodrigues Alves e Afonso Pena.

 Joaquim Nabuco voltou ao Recife para terminar os estudos e escandalizou a Província ao defender, no tribunal de Olinda, um escravo duplamente homicida: o negro Tomás. O processo fez história, pois Nabuco não mediu palavras: o responsável pelo crime? A violência da própria escravidão! Recife reagia chocada. O ambiente conservador e rígido da cidade, iria transformá-lo num radical.

 Um caso amoroso com certa senhora casado foi o estopim para o início da carreira diplomática. Em 1876, seguiu para Washington como adido diplomático. Mas não se adaptou ao jeito americano de viver. De lá, foi para Londres, trabalhar no escritório da legação diplomática brasileira. Nabuco tinha admiração pelas instituições políticas inglesas e a cultura francesa. Em 1878, faleceu seu pai, o famoso senador Nabuco de Araújo e ele voltou ao Brasil. Tinha início a sua carreira política.

 Foi eleito em 1878, derrotado em 1881 e reeleito em 1884. A plataforma eleitoral se chocava com os interesses dos senhores de escravos. Sua bandeira: “guerra à escravidão”. A ela se somavam outras ideias como liberdade religiosa e liberalismo. Ligou-se ao abolicionista André Rebouças e junto com outros intelectuais fundou O Abolicionista, folha mensal para a qual colaborava. No meio tempo, voltou à Londres, de onde escreveu um livro-propaganda, O Abolicionismo, onde denunciava as mazelas do sistema. Em 1886, com a volta dos conservadores ao poder, Nabuco não conseguiu se eleger. Afastou-se, então, da vida política e passou a colaborar com o Jornal do Comércio, a convite de Quintino Bocayuva.

 Em 1887, ele foi a Roma. Em visita ao Papa Leão XIII, pediu apoio para a causa abolicionista. Nabuco sabia das ligações da princesa Isabel com o papado e achou que esta seria uma boa forma de pressionar a família imperial.  Resposta de Leão XIII: “O que lhe toca, toca também ao coração da Igreja”. De volta ao Brasil, Nabuco ajudou ao chefe do gabinete conservador, João Alfredo de Oliveira, apressar a Abolição.

 Em 1889, Joaquim Nabuco casou-se. Afastado da vida política, pode dedicar-se à doméstica. Tinha uma enorme nostalgia dos tempos do Império. A República, frustrou a muitos liberais e ele foi um dos decepcionados. Recusava-se a participar do novo regime político até que foi convidado a defender o Brasil numa disputa diplomática com a Inglaterra. O tema? As fronteiras das Guianas. Embora tenha perdido a questão, se tornou o chefe da legação brasileira em Londres (1900-1905) e depois o primeiro embaixador brasileiro nos EUA (1905-1910). Ali, abraçou e defendeu a causa do “pan-americanismo” – a integração entre as Américas, visando à aliança mais estreita entre Brasil e EUA. Em 1909, registrou: “Não fui feito para velho”.

___________________________________________________

Mary del Priore e Márcia Pinna Raspanti (História hoje)

17 DE AGOSTO: DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Fundação Bernardo Feitosa: Museu Regional dos Inhamuns instituída oficialmente no dia 02 de fevereiro de 1992 pelo casal de ambientalistas e agitadores culturais, Joaquim e Dolores Feitosa conta com apoio dos sócios e da população e está sediada no prédio da antiga Casa da Intendência de Tauá-Ce, edificação que data do final do século XIX.

 Mantenedora e guardiã do acervo do Museu Regional dos Inhamuns, da Biblioteca Joaquim de Castro Feitosa, do setor de Informações Ambientais, e da Praça de Eventos a Fundação, também promove encontros, seminários, exposições e cursos de capacitação como o curso de Agente Patrimonial, Projetos de Preservação Patrimonial e Cultural da Região dos Inhamuns e várias outras ações, como Exposição de fotos e objetos que contam a história da Região, entre outros eventos.

 Aglutinando em torno de seus projetos lideranças de diversos setores da sociedade e participando ativamente da vida cultural e ambiental da região, tornando-se referência no tocante à preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do estado e no tocante ao meio ambiente. A preservação é fundamental, mantendo acessa a memória e a historicidade do município e da região dos Inhamuns.

 Além do museu, a cidade conta com centenas de construções datadas entre os séculos XIX e XX, sítios arqueológicos entre outros. Cuidar do patrimônio histórico é manter viva a cultura de uma região.